O Governo do Estado Convida....

II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Local: Faculdade AESO

II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Conferência vai estabelecer política para a igualdade racial

O Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR – vinculado ao gabinete do governador) realiza nos dias 5, 6 e 7 de junho, a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COEPIR), com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público. O evento terá como tema “Avanços, Desafios e Perspectivas da Construção da Política Estadual de Igualdade Racial”, e ocorrerá na Faculdade AESO, em Olinda.
Segundo o secretário executivo do Cepir, Jorge Arruda , a II COEPIR será a palco para a deliberação de diretrizes para a elaboração da política pernambucana de Promoção da Igualdade Racial. O objetivo da conferência estadual é garantir a ampla participação popular na definição de diretrizes para a Política Estadual de Promoção e Igualdade Racial.
O CEPIR, coordenado pelo secretário executivo, assessor especial do governador, Jorge Arruda, está realizando conferencias regionais em todo o Estado para eleger os delegados e delegadas para a II Coepir. Em torno de 250 representantes das diversas religiões (ciganos, judeus, quilombolas, matriz-afro e incluindo também representantes da ruptura da homofobia, lesbofobia e transfobia) estarão representadas II COEPIR.
O CEPIR é um órgão governamental que vem construindo, monitorando e fortalecendo políticas de igualdade étnico-racial, sejam ciganos, de comunidades tradicionais, povos de terreiros, povos indígenas, quilombas e judeus.


Temas que serão debatidos na II COEPIR:

1.
Diagnóstico da realidade estadual a partir das diretrizes da I Conferência de Promoção da Igualdade Racial;
2. Análise da realidade brasileira a partir da Política Nacional de Igualdade Racial;
3. Análise da Promoção de Igualdade Racial implementadas pelo estado de Pernambuco a partir dos eixos temáticos: educação, saúde pública, terra, trabalho, povos indígenas, quilombolas, povo de religião de matriz africana e afrobrasileira, ciganos, islâmicos, judeu e a população ribeirinha;
4. Compartilhamento da agenda estadual com o plano de ação da Durban;
5. Gestão pública, participação e controle social: compartilhando o poder de decisão.

Fonte: Blog da CEPIR
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POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO SERÁ EXEMPLO PARA O BRASIL

Nesta quarta-feira (06) o secretário executivo do gabinete do governador, assessor especial de Eduardo Campos e coordenador do Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (CEPIR – vinculado ao gabinete do governador), Jorge Arruda, se encontra com o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Lopes, para definir a agenda de formação e capacitação dos novos policiais militares que serão entregues ainda em agosto de 2009 ao estado.
A prática pedagógica do CEPIR visa humanizar os Policiais e conscientizá-los sobre uma abordagem a favor dos direitos humanos. Mais de 3.500 novos policiais serão orientados e educados sobre homofobia, transfobia, intolerância religiosa e os direitos humanos. A cultura da raça negra, as casas de matriz-africana, os terreiros de candomblé e umbanda são um dos segmentos que mais sofrem com a intolerância e serão enfatizados durante a formação da Polícia Militar.
O Governo do Estado através do CEPIR e do programa Pacto Pela Vida (junto a outras entidades não governamentais) estará trabalhando em cima do tema “Enfrentamento ao Racismo Institucional” e entregando para a sociedade uma polícia mais humanitária e qualificada.
As palestras e seminários começam a partir do dia 15 de maio, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAPE) e na Academia da Polícia Militar de Pernambuco. Além de Recife, as outras 12 microregiões do estado serão trabalhadas pelo CEPIR.
O encontro acontece nesta quarta-feira(06) no quartel da PM, no Derby, ás 16:00 horas.

FONTE:CEPIR

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II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial Conferência vai estabelecer Política para a Igualdade Racial

O Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR – vinculado ao gabinete do governador) realiza nos dias 5, 6 e 7 de junho, a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COEPIR), com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público. O evento terá como tema “Avanços, Desafios e Perspectivas da Construção da Política Estadual de Igualdade Racial”, e ocorrerá na Faculdade ESUDA, em Olinda.
Segundo o secretário executivo do Cepir, Jorge Arruda , a II COEPIR será a palco para a deliberação de diretrizes para a elaboração da política pernambucana de Promoção da Igualdade Racial. O objetivo da conferência estadual é garantir a ampla participação popular na definição de diretrizes para a Política Estadual de Promoção e Igualdade Racial.
O CEPIR, coordenado pelo secretário executivo, assessor especial do governador, Jorge Arruda, está realizando conferencias regionais em todo o Estado para eleger os delegados e delegadas para a II Coepir. Em torno de 250 representantes das diversas religiões (ciganos, judeus, quilombolas, matriz-afro e incluindo também representantes da ruptura da homofobia, lesbofobia e transfobia) estarão representadas II COEPIR.
O CEPIR é um órgão governamental que vem construindo, monitorando e fortalecendo políticas de igualdade étnico-racial, sejam ciganos, de comunidades tradicionais, povos de terreiros, povos indígenas, quilombas e judeus.


Temas que serão debatidos na II COEPIR:

1.
Diagnóstico da realidade estadual a partir das diretrizes da I Conferência de Promoção da Igualdade Racial;
2. Análise da realidade brasileira a partir da Política Nacional de Igualdade Racial;
3. Análise da Promoção de Igualdade Racial implementadas pelo estado de Pernambuco a partir dos eixos temáticos: educação, saúde pública, terra, trabalho, povos indígenas, quilombolas, povo de religião de matriz africana e afrobrasileira, ciganos, islâmicos, judeu e a população ribeirinha;
4. Compartilhamento da agenda estadual com o plano de ação da Durban;
5. Gestão pública, participação e controle social: compartilhando o poder de decisão.



Regiões que estão participando das conferências regionais:

Região Metropolitana: Paulista, 200 participantes
Região Mata Sul: Palmares
Região Agreste: Caruaru
Região do Sertão do Moxotó: Serra Talhada
Região do Sertão do São Bemedito: Ouricuri


Fonte: CEPIR

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Estatuto de Igualdade Racial deve ir a voto dia 13 de maio

Escrito por Informes
07/05/2009


O presidente da Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL 6264/05), do Senado, que cria o Estatuto da Igualdade Racial, deputado Carlos Santana (PT-RJ), informou que a matéria será votada na próxima quarta-feira (13) na comissão.

De acordo com o petista, há um consenso em torno do parecer do relator, deputado Antonio Roberto (PV-MG) e a matéria deverá ser aprovada e encaminhada ao Senado, já que o PL tramita em caráter conclusivo. A data escolhida para a votação do relatório coincide com o aniversário de 121 anos da "abolição inconclusa" da escravidão no Brasil, conforme definiu Carlos Santana. A matéria será analisada às 14h em plenário à definir.

"Há um consenso na base de sustentação do governo para votarmos unidos este substitutivo. Esta proposta foi amplamente discutida, tanto no âmbito do Congresso quanto da sociedade civil. O estatuto representa, sobretudo, a reparação de 400 anos de escravidão. Ele engloba todos os temas de interesse da sociedade negra como saúde, educação e cidadania. Já fizemos um amplo trabalho de articulação em torno desta matéria e coroaremos todo este esforço na próxima semana com a aprovação desta importante ferramenta de igualdade racial", disse Carlos Santana.

Ministro - O ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial, Edson Santos, reuniu-se nesta quarta-feira (6) com integrantes da comissão na Câmara e ressaltou a ampla contribuição da sociedade, do Executivo e do Legislativo na construção do texto final do estatuto. "Houve uma negociação que envolveu um conjunto de ministérios opinando sobre o conteúdo do estatuto. Ele não é apenas uma declaração de princípios, ele contém medidas que norteiam a administração pública com a questão da igualdade racial. Aqui na Câmara tivemos um amplo diálogo com parlamentares das mais variadas posições políticas e ideológicas e tenho certeza de que o estatuto será aprovado e encaminhado ao Senado", disse o ministro.

Membro da comissão, o deputado Vicentinho (PT-SP) também está otimista com a aprovação da matéria. "O dia 13 de maio é uma data muito especial para a população negra no Brasil. Foi a dia da liberdade, ainda que incompleta. Agora temos a chance de reparar a ausência do estado após 121 anos de abolição. Assim como esta Casa aprovou matérias importantes como os estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente; a Lei Maria da Penha e tantas outras, deve também entregar à sociedade este importante estatuto", disse.

Fonte: Site da Cut

DATAS E LOCAIS DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DA CONAPIR EM PERNAMBUCO

17 E 18 DE ABRIL DE 2009

MUNICÍPIO DE PAULISTA

Região Metropolitana de Recife

2 E 3 DE MAIO DE 2009

MUNICÍPIO DE PALMARES

Região de Desenvolvimento da Mata Sul

8 E 9 DE MAIO DE 2009

MUNICÍPIO DE CARUARU

Região de Desenvolvimento do Agreste Central, Meridional e Setentrional

15 E 16 DE MAIO DE 2009

NAZARÉ DA MATA

Região de Desenvolvimento da Mata Norte

22 E 23 DE MAIO DE 2009

MUNICIPIOS:

OURICURI

Região de Desenvolvimento do Sertão do São Francisco, Itaparica, Araripe

SERRA TALHADA

Região de Desenvolvimento do Sertão Central, Pajeú e Moxotó

5, 6 E 7 DE JUNHO DE 2009

RECIFE – II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE IGUALDADE RACIAL

Fonte: Lista de discussão do ENJUNEPE.

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II Congresso de Pesquisador@s Negr@s da Bahia

Inscrições Abertas

http://www.apnb.org.br/

O II Congresso de Pesquisador@s Negr@s da Bahia, a ser realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana, de 24 a 26 de setembro de 2009, será espaço para debates, em perspectiva multidisciplinar, sobre o tema: Outros Caminhos das Culturas Afro-Brasileiras: Confluências, Diálogos e Divergências. A partir deste tema, almeja investir na visibilização de pesquisas sobre temas ligados às populações negras e suas culturas por meio de estímulos à produção e divulgação de novos estudos cuja temática sejam as diversas experiências das populações negras nas várias regiões do estado. Ressalta ainda a necessidade urgente de as pesquisas e estudos das culturas negras na Bahia enfatizarem as trajetórias históricoculturais nas várias regiões do estado e, deste modo, tem como uma das metas principais incentivar a emergência de novos temas e perspectivas de abordagens sobre questões atinentes às populações negras em geral e na Bahia em particular.
A escolha da temática para orientar os debates e proposições do II Congresso de Pesquisador@s Negr@s da Bahia leva em consideração que a população e a cultura afro-baiana encontram-se em todas as regiões de nosso estado e apresentam facetas diferenciadas ainda pouco estudadas. Comungando com esta posição, os pesquisador@s negr@s baian@s, de diferentes áreas de conhecimentos, de diversas regiões da Bahia participam de um importante movimento com vistas a dar visibilidade e intercambiar os resultados de suas pesquisas, bem como garantir a ampliação de espaços para debate de suas investigações, propostas e reivindicações que possam contribuir para alterar a realidade sócio-política brasileira
FUNCIONAMENTO
GRUPOS TEMÁTICOS: Os grupos temáticos têm por objetivo organizar as comunicações de modo a privilegiar a interdisciplinariedade, com foco principal em questões relacionadas às culturas negras nas diversas regiões da Bahia.

GT 01 – Poder, Gênero e Raça: desafios e representações

• Coord. Cloves Oliveira, Marcos Souza e Claúdia Pacheco

Este GT busca reunir trabalhos que tratem de “Poder, gênero e raça”, seja como estudos focados em cada um desses temas, ou que desenvolvam uma articulação entre os mesmos. O objetivo é criar um espaço de reflexão considerando as dimensões teóricas, analíticas ou empíricas dessas questões. O GT acolherá trabalhos que reflitam sobre as relações de gênero, o discurso feminista, raça e etnicidade, classes sociais, questões geracionais e regionais, e suas influências na configuração dos padrões de participação dos sujeitos na sociedade (no mercado de trabalho, político-eleitoral, escola, família, grupos religiosos), das desigualdades, das representações sociais e das políticas públicas. Serão bem-vindos trabalhos que problematizem as disputas e os conflitos em torno de classificações sociais na Bahia e/ou no Brasil, bem como aqueles que investigam as influências das variáveis gênero e raça, na definição dos princípios e dos direcionamentos na implantação de políticas públicas no Brasil.

GT 02 - Desenvolvimento local e arranjos socioeconômicos

• Coord. Nilo Rosa, Luis Tomás e Romilson Souza

Este grupo tem por objetivo discutir o desenvolvimento econômico nas regiões do Estado, levando em consideração os reflexos deste desenvolvimento no cotidiano das populações afrobrasileiras destas regiões. E ainda, refletir sobre as políticas públicas que possam facilitar ou dificultar os arranjos sociais deste segmento e analisar as estratégias usadas pela educação para influenciar o desenvolvimento econômico deste segmento e ainda discutir como as culturas do grupo propiciam determinados arranjos sociais.

GT 03 - Relações etnicorraciais e ações afirmativas

• Coord. Durvalina Santos e Rosangela Souza

Este GT contemplará os estudos sobre diversidade cultural, educação e relações etnicorraciais no Brasil. Contemplará ainda os estudos sobre políticas públicas e ações afirmativas, seus programas em universidades públicas e privadas, as relações com a formação de professores e com os funcionários das instituições públicas. Abarcando assim, as relações entre a educação e poder.

GT 04 - Culturas, africanidades e etnia

• Coord. Florentina Silva Souza, Marluce Macedo e Walter Altino

Este GT privilegiará trabalhos que invistam em discussões a respeito dos modos como as tradições de matrizes africanas (religiosas, estéticas, musicais, corporais, entre outras), e as configurações das relações étnico-raciais são representadas e/ou tematizadas em expressões culturais afrobrasileiras, com especial atenção para as apropriações e reelaborações realizadas por artistas, produtores culturais e intelectuais interessados nos modos como tem sido pensada a temática da afrodescendência nas várias regiões da Bahia. Considerando os objetivos do evento, as propostas de trabalho deverão ter caráter interdisciplinar, abarcar relações entre as várias áreas do saber e, quando possível, enfocar os desdobramentos do tema no campo das políticas públicas.

GT 05 – Organizações e tecnologia

• Coord. Jair Nascimento e Célia Oliveira

O atual contexto organizacional, pressionado também por questões tecnológicas de toda ordem, impõe uma agenda de pesquisa ampla e urgente. Ademais, a última grande crise econômica (a partir de outubro de 2008) colocou na ordem do dia os dilemas vivenciados pelas organizações científicas envolvendo os assuntos pertinentes à organização, no sentido público, privado ou não-governamental: às políticas públicas; ao meio ambiente; à transparência na gestão pública; planejamento tributário; auditoria; controle interno; finanças empresariais e outras pesquisas que se referem ao campo das tecnologias gerenciais ou de manufaturas.

GT 06 - Saúde da População Negra e Políticas de Saúde: Confluências, Diálogos e Divergências

• Coord. Edna Maria de Araújo e Andréia Beatris Silva dos Santos

Os estudos relativos à saúde da população da Bahia têm demonstrado diferenças nas prevalências entre grupos raciais. Grande parte das doenças e agravos que afetam a população negra são as mesmas de toda população, entretanto, as populações negras apresentam um perfil mais crítico de saúde como conseqüência de contextos históricos e culturais diferentes. As desigualdades às quais negras e negros estão submetidos tem o racismo como eixo estruturante. Mais especificamente no campo da saúde este determinante tem submetido a população negra às piores condições quando se trata do completo bem estar físico, emocional e social, como proposto pela Organização Mundial de Saúde. Diante deste quadro ,o presente GT abrigará trabalhos que apresentem reflexões sobre saúde da população negra no que tange às políticas públicas, direitos, Sistema Único de Saúde(SUS), violência e racismo institucional.

GT 07 - Performances artísticas afro-brasileiras e seus desafios

• Coord. Guacira Cavalcante e Hebert Correia

Este GT se propõe a discutir performances artísticas e assim abrir espaços para a reflexão extra-acadêmica, estimular formas de intervenção híbridas e alternativas de problematização das questões que compõem a temática do CBPN. O tipo de atividade apresentada pode consistir em cenas teatrais, atuações musicais, recitais de contos e poemas, exibições de vídeos, fotos, exemplares de artesanatos populares, etc. No entanto, todos deverão, ao final da apresentação – que deverá ser um resumo da expressão artística - comentar a própria Performance e dialogar com o público presente. O tempo destinado à performance será de 10 minutos e o comentário e o debate terão a duração de 5 minutos.

• Inscrições

As inscrições estarão abertas do dia 30 de março ao dia 15 de junho. Taxas

CATEGORIAS		VALOR
Professores/Pesquisadores		100,00
Educadores do ensino básico		30,00
Alunos de Pós-graduação		50,00
Alunos de Graduação		30,00
Profissionais de saúde, Engenheiros, Advogados, Administradores e outros profissionais		100,00
Militantes dos movimentos negros e de outros movimentos sociais		30,00

Programação Geral

• 24/09 – Quinta-feira
• 18:30 – Abertura
• 19:00 – Conferência de Abertura

• 25/09 – Sexta-feira
• 8:00 às 12:00 – Credenciamento
• 09h às 12h – GTs
• 12h às 14h – Almoço
• 14h às 16h – Minicurso
• 16h às 19h – GTs
• 20h – Programação Cultural

• 26/09 – Sábado
• 08h às 10h – Minicurso
• 10h às 12h – GTs
• 12h às 13h – Almoço
• 13h às 15h – Assembléia Geral
• 15:30h às 17:30h – Sessão de Encerramento

Fonte: Lista de discussão do ENJUNEPE
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Chapéu de Palha chega ao Sertão pernambucano

Roberto Pereira/SEI Atenuar os efeitos da entressafra no Sertão pernambucano na região do Vale do São Francisco. Com esse intuito, o governador Eduardo Campos lançou, na manhã dessa sexta-feira (01/05) - no Centro Cultural Dom Bosco de Petrolina - o Chapéu de Palha da Agricultura Irrigada para fruticultores de sete municípios da região. Quase oito mil famílias serão atendidas pelo programa, que vai prover uma bolsa de R$ 232,50 aos agricultores inscritos, entre os meses de maio e julho. Como o seguro desemprego só é concedido com pelo menos um ano de carteira assinada, os safristas, que trabalham sazonalmente, ficam impossibilitados de receber o benefício do Governo Federal. Para Eduardo Campos, “o programa busca fazer justiça com os que ficam desempregados durante o período de entressafra. As pessoas encontram trabalho durante uma época, mas passam quatro, até cinco meses, sem aquela atividade”, disse o governador, explicando que “os investimentos podem chegar a R$ 15 milhões para o programa como um todo”. O Chapéu de Palha foi lançado ainda em 1987, pelo então governador Miguel Arraes. Eduardo Campos o trouxe de volta em forma Lei Estadual. Agora, na versão sertaneja, o programa, vai atender os municípios de Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Petrolina, Orocó, Belém do São Francisco, Cabrobó e Petrolândia. A novidade é o aumento do valor do benefício pago, de R$ 190 para R$ 232,50, acompanhando o reajuste do salário mínimo. “Apesar de a lei brasileira já ter avançado no sentido do seguro-desemprego, ela ainda não conseguiu beneficiar os safristas. Isso gera uma situação de injustiça. O doutor Arraes corrigiu isso naquela época, para a Zona da Mata, e nós estamos corrigindo hoje para todo São Francisco. Isso vai diminuir também os efeitos da crise pela qual passa todo o mundo”, explicou Eduardo Campos. Mãe de dois filhos, a safrista Rosineide Gomes Feitosa, 37 anos, está desempregada há cinco meses e é uma das beneficiadas. “Esse dinheiro vem em boa hora. Sem isso, não sei o que iria fazer. Tenho conta de luz para pagar, passagem, feira para fazer”, disse, rechaçando qualquer possibilidade de se acomodar com o recurso: “gosto mesmo é de trabalhar. Não vejo a hora de voltar pra roça”, afirmou. Começa neste domingo (03/05), o cadastramento das famílias junto aos sindicatos de trabalhadores rurais de cada uma das cidades. Cada família deve ter ao menos um membro participando das atividades previstas no projeto, que serão oficinas de preservação do meio ambiente, cursos de reflorestamento, alfabetização, qualificação profissional, formação política, e outros. A partir de 2010, o benefício será oferecido nos meses de janeiro, fevereiro e março. Estádio – Na ocasião, o governador Eduardo Campos assinou um termo de convênio de cooperação financeira, no valor de R$ 300 mil, para reforma do Estádio Paulo Coelho. “É uma ação em conjunto com a Prefeitura de Petrolina, para melhorarmos a estrutura do Paulo Coelho”, disse o secretário de Esportes, George Braga. Para o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, essa ação é importante “para que o time de nossa cidade, o Petrolina, possa, com humildade, disputar a 2.º divisão em condições de igualdade e, em breve, voltar a elite do futebol pernambucano”, afirmou. Sobre o Chapéu de Palha, Lóssio foi conciso: “toda ajuda é bem vinda, todo incentivo é bem vindo, e vêm para matar a fome de muitas famílias que precisam” Fonte: Portal Pernambuco . .. ... .. .

Brasil e EUA analisam igualdade racial na próxima semana

	O ministro da Igualdade Racial cumprimenta a então secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, observados pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, na assinatura do Plano de Ação em março de 2008 O grupo de trabalho do Plano de Ação Conjunta Brasil-Estados Unidos para a Eliminação do Racismo e a Promoção da igualdade Racial se reunirá nas próximas quarta e quinta-feira (29 e 30 de abril) em Washington. As reuniões serão presididas pelo secretário auxiliar de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon, e pelo ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. As reuniões em nível oficial e as discussões entre membros da sociedade civil e do setor privado permitirão que participantes dos dois países analisem temas sobre a promoção da igualdade racial e étnica as duas nações. Entre os assuntos em pauta estão as trocas culturais, o combate ao racismo, o aumento no acesso ao sistema judiciário, a diversidade multicultural e a responsabilidade social. O Plano de Ação Conjunta foi criado em março do ano passado e começou a ser aplicado no país em outubro de 2008. Entre os principais objetivos estão a promoção da educação multicultural, o aumento das oportunidades profissionais e educacionais para os descendentes de africanos e outros grupos raciais, a multiplicação dos intercâmbios culturais e mais acesso ao sistema judiciário Fonte: Informativo da SEPPIR . .. ... .. .

Confira o cronograma das etapas estaduais da II CONAPIR

Acre 14 e 15/05
Alagoas 21/05
Amazonas 07 a 09/05
Amapá 27 a 30/04
Bahia 24 a 26/05
Cear 26 e 27/05
Distrito Federal 19 e 20/05
Esprito Santo 15 a 17/05
Goiás 15/05
Maranhão 12 a 14/05
Minhas Gerais 23 e 24/05
Mato Grosso do Sul 29 e 30/04
Pará 14 a 16/05
Paraná 23/05
Paraíba 23 e 24/05
Pernambuco 25 a 27/05
Piauí 21 e 22/05
Rio de Janeiro 22 e 23/05
Rio Grande do Norte 28 e 29/04
Rondônia 20 a 22/05
Roraima 12 a 14/05
Rio Grande do Sul 22 e 23/05
Santa Cataria 14 e 15/05
São Paulo 10 a 12/06
Sergipe 19/05
Tocantins 06 a 08/05

Obs: O estado do Mato Grosso saiu na frente e realizou sua conferência em dezembro do ano passado.

Fonte: Site da SEPPIR

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Durban+8: Brasil defende criação de índice para medir redução da discriminação

Chefe da delegação brasileira na Conferência de Revisão de Durban, que avalia e amplia o acordo contra a discriminação racial definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, defendeu na sede da ONU em Genebra (Suíça) a criação de um índice para avaliar a evolução das medidas de redução da discriminação racial.

Na avaliação do ministro, a definição de um indicador, nos moldes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), permitiria o acompanhamento das políticas de promoção da igualdade racial. A implementação efetiva dos mecanismos anti-discriminação definidos pela ONU nos países é uma das principais demandas da sociedade civil. O indicador seria um mecanismo que mediria a evolução da sociedade na promoção da igualdade racial a partir dos mecanismos de discriminação positiva, de formação de jovens universitários, de acesso ao trabalho, saúde.

De acordo com o diretor-executivo da Organização Não-governamental Agere Cooperação em Advocacy e secretário nacional de ações com a sociedade e governo da Comunidade Baháí Iradj Roberto Eghrari, nomeado relator da Conferência da ONU, a criação de um indicador específico para desigualdade racial ainda é alvo de negociação."Esse é o primeiro passo para depois falar de índices. Alguns paises estão distantes até da coleta de dados."

A adoção de ações afirmativas também é defendida pela delegação brasileira, segundo Edson Santos. "Acreditamos que essas experiências para os segmentos vulneráveis do ponto de vista social são os mecanismos que abrirão oportunidades para qualificação e inserção nas carreiras mais sofisticadas do mercado de trabalho, comentou, em referência política de cotas de acesso a universidades públicas", analisa. O ministro acredita em uma convergência entre países ocidentais e orientais sobre os temas da reunião e afirmou que o Brasil deverá manter a postura de mediação adotada na Conferência de Durban em 2001. Nosso papel deverá ser de busca de consensos para garantir avanços em torno da agenda de Durban.

Governo brasileiro reprova discurso de Ahmadinejad
A Conferência teve início na última segunda-feira (20/04) marcada pela polêmica, com um discurso do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que ao chamar o Estado israelense de racista, provocou protestos e a retirada coletiva dos representantes da União Europeia.

Durante a conferência, a delegação do Brasil ouviu atentamente os ataques de Ahmadinejad e fez questão de demonstrar seu desagrado: “Quero frisar e deixar clara a posição da delegação brasileira, de condenação veemente da postura do presidente, que não condiz com o ambiente da Conferência, disse o ministro, que acrescentou: Ele esteve aqui com um discurso agressivo, de intolerância, que não reconhece fatos históricos condenados pela humanidade, a saber, o Holocausto”, afirmou o ministro Edson Santos.

As delegações de vários outros países também se manifestaram, dentre as quais a Chancelaria argentina, país com a maior comunidade judaica da América Latina, que em nota rechaçou categoricamente as declarações de Ahmadinejad, considerando-as “inaceitáveis” e de “grande irresponsabilidade”.

Veja a integra da nota do Itamaraty sobre o assunto:
"O Brasil atribui grande importância à Conferência de Revisão de Durban sobre Discriminação Racial, que ocorre em Genebra entre 20 e 24 de abril. Para alcançar os objetivos da Conferência, o engajamento de todos no diálogo internacional é crucial. O Governo brasileiro tomou conhecimento, com particular preocupação, do discurso do presidente iraniano que, entre outros aspectos, diminui a importância de acontecimentos trágicos e historicamente comprovados, como o Holocausto. O Governo brasileiro considera que manifestações dessa natureza prejudicam o clima de diálogo e entendimento necessário ao tratamento internacional da questão da discriminação. O Governo brasileiro aproveitará a visita do presidente Ahmadinejad, prevista para o dia 6 de maio, para reiterar ao Governo iraniano suas opiniões sobre esses temas."


Fonte:
Comunicação Social da SEPPIR, com informações de colaboradores e agências internacionais .

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