sábado, 21 de março de 2009

Informativo 001

Diante da atual conjuntura de recrudescimento do genocídio do Povo Negro no Brasil e considerando as nossas lutas históricas de combate ao racismo e articulação/construçã o do Projeto Político do Povo Negro para o Brasil, a Coordenação Nacional do MNU – CON, convoca a sua militância para assumir a tarefa conjunta de mobilização e construção na base do XVI Congresso Nacional. Sendo assim é fundamental a realização do debate político que represente os conjuntos das elaborações políticas e ideológicas que sejam capazes de apresentar respostas e estratégias para contribuírem com o acúmulo da luta das negras e negros no Brasil.

Neste sentido, a Coordenação Nacional – CON reunida nos dias 14 e 15 de março na Cidade de São Paulo deliberou e encaminha aos Coordenadores (as) e sua militância, informações complementares do XVI Congresso Nacional do MNU a ser realizado no período de 10 a 13 de junho de 2009 (feriado de Corpus Christi), no Estado de São Paulo.

Tema do Congresso: Reparação Histórica: Fundamentos para a construção

do Projeto Político do Povo Negro Para o Brasil.


Pauta do Congresso

· Conjuntura Nacional e Internacional

· Trajetória do MNU ao longo dos 30 anos

· Reparação

· Projeto Político

· Organização Política

· CONNEB

· Plano de ação/lutas

· Eleição da CON

Sobre a realização dos Seminários Pré Congresso:

1 - Os Seminários Pré-congressuais devem ser municipais ou regionais, em número de três, para atender ao critério estabelecido para a eleição de delegados (as) nas assembléias estaduais.

2 - Os Seminários devem ser internos, com participação exclusiva de filiados e filiadas do MNU.

3 - É indispensável a realização dos Seminários Pré-congressuais, no município ou por região, para consolidar o debate político na base, bem como atender ao critério para retirada de delegados (as).

4 - A realização de eventos das seções municipais ou regionais do MNU com participações externas ao MNU (militantes dos diversos movimentos sociais) não serão considerados Seminários Pré-congressuais do MNU, preparatórios do XVI Congresso Nacional do MNU.

5 - Estarão aptos ao pleito de delegados (as) os filiados (as) que participarem de 75% dos três seminários.

Data limite para realização dos seminários: 30 de abril de 2009.

Data de entrega das Teses: 10 de maio de 2009.

Data limite para a realização das assembléias estaduais (retirada de delegados (as) suplentes (na proporção de 2 :1): 17 de maio de 2009.

Data limite para entrega da lista de presença das assembléias estaduais e listas de delegados (as) e suplentes: 22 de maio de 2009 impreterivelmente.

Observação: No impedimento de participação do delegado (a) a substituição pelo(a) suplente deverá ser encaminhada pela Coordenação Estadual à comissão de organização local, com 72 h de antecedência da abertura do congresso, através do correio eletrônico:

O congresso terá a participação apenas de delegados (as) eleitos (as) em Assembléias Estaduais dos filiados (as) até 31/12/2008.

O Congresso não terá a participação de observador, nem de convidados, exceto na cerimônia de abertura .

O congresso terá a participação de até duzentos (200) delegados (as).

Taxa de Inscrição: A taxa de inscrição será no valor de R$ 30,00 (trinta Reais).

Sobre a arte do Banner para o congresso:

Imagem relacionada ao Quilombismo – símbolo supremo de poder negro.

Ter palavras ou imagens que referencie: PODER, IDENTIDADE, ANCESTRALIDADE e RESISTÊNCIA.

Prazo de entrega das propostas: 10 dias após o envio do presente comunicado a rede.

Sobre a lista da CON.

ATENÇÃO! As próximas informações referentes ao Congresso serão apenas disponibilizadas na nova lista do MNU.

Neste sentido estamos solicitando as Coordenações Estaduais a enviarem seus e-mails oficiais de comunicação e agregar os e-mails das demais seções em seus Estados para adicionarmos o quanto antes os citados e-mails a nova lista. Centralizaremos o recebimento dessas informações no e-mail : mnu.nacional@ yahoo.com. br .

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Importante: para facilitar o acesso, as pessoas precisam ter ou fazer novo e-mail no Yahoo já que por diversos motivos o Yahoo grupos dificulta o acesso e o envio de e-mails de outras contas de e-mail que não seja o dele. Para se adicionar na lista diretamente acesse – http://br.groups. yahoo.com/ group/mnunaciona l/.

Somente serão aceitos os e-mails que foram informados pela Coordenação Estadual.

Dúvidas: mandar e-mail no end / MSN oadq@hotmail. com aos cuidados de Honerê.

Marcus Alessandro Santos Silva

Coordenador Nacional.

Contatos: Marcus Alessandro:

e-mail: marcusmahi@yahoo. com.br

tel: 71-9144.2889

Suely Souza Santos.

e-mail: susosa@gamil. com

tel: 71-9188.0731

Denise Barbosa.

e-mail: dbsouzarj@uol. com.br

tel: 21-96272093 32627157 (trab. das 10 às 17h)

Milton Barbosa:

e-mail: miltonbarbosamnu@ hotmail.com

tel:

Honerê:

tel: 011 9832-1582 / 011 7731-0716 / 011 4122-2400 comercial



sexta-feira, 13 de março de 2009

Senado adia votação de projeto sobre cotas sociais e raciais em universidades públicas


Priscilla Mazenotti

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Mesmo com o protesto de estudantes, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação do projeto que estabelece cotas sociais e raciais nas universidades públicas. Na semana que vem será feita uma audiência pública para discutir o assunto. A proposta, já aprovada na Câmara, enfrenta divergências no Senado.

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acha a proposta confusa e já se colocou a favor apenas da cota social e não da racial. Segundo ele, é preciso beneficiar alunos carentes, independente de raça.
O texto, já aprovado na Câmara, determina que 50% das vagas nas universidades sejam reservadas a alunos de escolas públicas. Metade dessas vagas deverá ser distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecida proporcionalmente à distribuição populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A outra metade será distribuída conforme a renda familiar per capita, menor que um salário mínimo e meio.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que é favorável à proposta elaborada pelo Executivo, e já modificada no Congresso, e que é semelhante ao ProUni: beneficia o egresso da escola pública com distribuição proporcional das vagas.

“Mas o Congresso é soberano para tomar outro caminho, se assim desejar”, disse o ministro. “O debate está muito amadurecido, há experiências de políticas afirmativas sendo testadas em todo o país. O Congresso, com a maturidade que tem, vai saber tomar essa decisão.”

Fonte: Agência Brasil

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quinta-feira, 5 de março de 2009

II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial será lançada em Brasília


A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) será lançada na próxima quinta-feira (12/03) em cerimônia no Salão Oeste do Palácio do Planalto. A solenidade vai marcar o início da grande mobilização que precederá a Conferência. Na ocasião serão distribuídos exemplares do Caderno de Subsídios, produzido pela SEPPIR, e do Regimento Interno da II CONAPIR. Os documentos são fundamentais para a realização das conferências estaduais e regionais responsáveis pela eleição dos delegados à Conferência Nacional, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de junho, em Brasília.

Estas publicações estão disponíveis na página da SEPPIR na internet. Para visualizar clique no banner da II CONAPIR.

Após o lançamento, ainda na quinta-feira, serão realizados encontros setoriais com representações nacionais de quilombolas, mulheres, juventude e religiosos de matrizes africanas.

Conferência – A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial, na qual deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor. A expectativa é que participem mais de mil e quinhentos delegados.

Comunicação Social da SEPPIR/ PR



Fonte: Presidência da República - SEPPIR

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