Confira o cronograma das etapas estaduais da II CONAPIR

Acre 14 e 15/05
Alagoas 21/05
Amazonas 07 a 09/05
Amapá 27 a 30/04
Bahia 24 a 26/05
Cear 26 e 27/05
Distrito Federal 19 e 20/05
Esprito Santo 15 a 17/05
Goiás 15/05
Maranhão 12 a 14/05
Minhas Gerais 23 e 24/05
Mato Grosso do Sul 29 e 30/04
Pará 14 a 16/05
Paraná 23/05
Paraíba 23 e 24/05
Pernambuco 25 a 27/05
Piauí 21 e 22/05
Rio de Janeiro 22 e 23/05
Rio Grande do Norte 28 e 29/04
Rondônia 20 a 22/05
Roraima 12 a 14/05
Rio Grande do Sul 22 e 23/05
Santa Cataria 14 e 15/05
São Paulo 10 a 12/06
Sergipe 19/05
Tocantins 06 a 08/05

Obs: O estado do Mato Grosso saiu na frente e realizou sua conferência em dezembro do ano passado.

Fonte: Site da SEPPIR

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Durban+8: Brasil defende criação de índice para medir redução da discriminação

Chefe da delegação brasileira na Conferência de Revisão de Durban, que avalia e amplia o acordo contra a discriminação racial definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, defendeu na sede da ONU em Genebra (Suíça) a criação de um índice para avaliar a evolução das medidas de redução da discriminação racial.

Na avaliação do ministro, a definição de um indicador, nos moldes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), permitiria o acompanhamento das políticas de promoção da igualdade racial. A implementação efetiva dos mecanismos anti-discriminação definidos pela ONU nos países é uma das principais demandas da sociedade civil. O indicador seria um mecanismo que mediria a evolução da sociedade na promoção da igualdade racial a partir dos mecanismos de discriminação positiva, de formação de jovens universitários, de acesso ao trabalho, saúde.

De acordo com o diretor-executivo da Organização Não-governamental Agere Cooperação em Advocacy e secretário nacional de ações com a sociedade e governo da Comunidade Baháí Iradj Roberto Eghrari, nomeado relator da Conferência da ONU, a criação de um indicador específico para desigualdade racial ainda é alvo de negociação."Esse é o primeiro passo para depois falar de índices. Alguns paises estão distantes até da coleta de dados."

A adoção de ações afirmativas também é defendida pela delegação brasileira, segundo Edson Santos. "Acreditamos que essas experiências para os segmentos vulneráveis do ponto de vista social são os mecanismos que abrirão oportunidades para qualificação e inserção nas carreiras mais sofisticadas do mercado de trabalho, comentou, em referência política de cotas de acesso a universidades públicas", analisa. O ministro acredita em uma convergência entre países ocidentais e orientais sobre os temas da reunião e afirmou que o Brasil deverá manter a postura de mediação adotada na Conferência de Durban em 2001. Nosso papel deverá ser de busca de consensos para garantir avanços em torno da agenda de Durban.

Governo brasileiro reprova discurso de Ahmadinejad
A Conferência teve início na última segunda-feira (20/04) marcada pela polêmica, com um discurso do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que ao chamar o Estado israelense de racista, provocou protestos e a retirada coletiva dos representantes da União Europeia.

Durante a conferência, a delegação do Brasil ouviu atentamente os ataques de Ahmadinejad e fez questão de demonstrar seu desagrado: “Quero frisar e deixar clara a posição da delegação brasileira, de condenação veemente da postura do presidente, que não condiz com o ambiente da Conferência, disse o ministro, que acrescentou: Ele esteve aqui com um discurso agressivo, de intolerância, que não reconhece fatos históricos condenados pela humanidade, a saber, o Holocausto”, afirmou o ministro Edson Santos.

As delegações de vários outros países também se manifestaram, dentre as quais a Chancelaria argentina, país com a maior comunidade judaica da América Latina, que em nota rechaçou categoricamente as declarações de Ahmadinejad, considerando-as “inaceitáveis” e de “grande irresponsabilidade”.

Veja a integra da nota do Itamaraty sobre o assunto:
"O Brasil atribui grande importância à Conferência de Revisão de Durban sobre Discriminação Racial, que ocorre em Genebra entre 20 e 24 de abril. Para alcançar os objetivos da Conferência, o engajamento de todos no diálogo internacional é crucial. O Governo brasileiro tomou conhecimento, com particular preocupação, do discurso do presidente iraniano que, entre outros aspectos, diminui a importância de acontecimentos trágicos e historicamente comprovados, como o Holocausto. O Governo brasileiro considera que manifestações dessa natureza prejudicam o clima de diálogo e entendimento necessário ao tratamento internacional da questão da discriminação. O Governo brasileiro aproveitará a visita do presidente Ahmadinejad, prevista para o dia 6 de maio, para reiterar ao Governo iraniano suas opiniões sobre esses temas."


Fonte:
Comunicação Social da SEPPIR, com informações de colaboradores e agências internacionais .

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A UNEGRO - Pernambuco Convida....

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Informativo 001

Diante da atual conjuntura de recrudescimento do genocídio do Povo Negro no Brasil e considerando as nossas lutas históricas de combate ao racismo e articulação/construçã o do Projeto Político do Povo Negro para o Brasil, a Coordenação Nacional do MNU – CON, convoca a sua militância para assumir a tarefa conjunta de mobilização e construção na base do XVI Congresso Nacional. Sendo assim é fundamental a realização do debate político que represente os conjuntos das elaborações políticas e ideológicas que sejam capazes de apresentar respostas e estratégias para contribuírem com o acúmulo da luta das negras e negros no Brasil.

Neste sentido, a Coordenação Nacional – CON reunida nos dias 14 e 15 de março na Cidade de São Paulo deliberou e encaminha aos Coordenadores (as) e sua militância, informações complementares do XVI Congresso Nacional do MNU a ser realizado no período de 10 a 13 de junho de 2009 (feriado de Corpus Christi), no Estado de São Paulo.

Tema do Congresso: Reparação Histórica: Fundamentos para a construção

do Projeto Político do Povo Negro Para o Brasil.

Pauta do Congresso

· Conjuntura Nacional e Internacional

· Trajetória do MNU ao longo dos 30 anos

· Reparação

· Projeto Político

· Organização Política

· CONNEB

· Plano de ação/lutas

· Eleição da CON

Sobre a realização dos Seminários Pré Congresso:

1 - Os Seminários Pré-congressuais devem ser municipais ou regionais, em número de três, para atender ao critério estabelecido para a eleição de delegados (as) nas assembléias estaduais.

2 - Os Seminários devem ser internos, com participação exclusiva de filiados e filiadas do MNU.

3 - É indispensável a realização dos Seminários Pré-congressuais, no município ou por região, para consolidar o debate político na base, bem como atender ao critério para retirada de delegados (as).

4 - A realização de eventos das seções municipais ou regionais do MNU com participações externas ao MNU (militantes dos diversos movimentos sociais) não serão considerados Seminários Pré-congressuais do MNU, preparatórios do XVI Congresso Nacional do MNU.

5 - Estarão aptos ao pleito de delegados (as) os filiados (as) que participarem de 75% dos três seminários.

Data limite para realização dos seminários: 30 de abril de 2009.

Data de entrega das Teses: 10 de maio de 2009.

Data limite para a realização das assembléias estaduais (retirada de delegados (as) suplentes (na proporção de 2 :1): 17 de maio de 2009.

Data limite para entrega da lista de presença das assembléias estaduais e listas de delegados (as) e suplentes: 22 de maio de 2009 impreterivelmente.

Observação: No impedimento de participação do delegado (a) a substituição pelo(a) suplente deverá ser encaminhada pela Coordenação Estadual à comissão de organização local, com 72 h de antecedência da abertura do congresso, através do correio eletrônico:

O congresso terá a participação apenas de delegados (as) eleitos (as) em Assembléias Estaduais dos filiados (as) até 31/12/2008.

O Congresso não terá a participação de observador, nem de convidados, exceto na cerimônia de abertura .

O congresso terá a participação de até duzentos (200) delegados (as).

Taxa de Inscrição: A taxa de inscrição será no valor de R$ 30,00 (trinta Reais).

Sobre a arte do Banner para o congresso:

Imagem relacionada ao Quilombismo – símbolo supremo de poder negro.

Ter palavras ou imagens que referencie: PODER, IDENTIDADE, ANCESTRALIDADE e RESISTÊNCIA.

Prazo de entrega das propostas: 10 dias após o envio do presente comunicado a rede.

Sobre a lista da CON.

ATENÇÃO! As próximas informações referentes ao Congresso serão apenas disponibilizadas na nova lista do MNU.

Neste sentido estamos solicitando as Coordenações Estaduais a enviarem seus e-mails oficiais de comunicação e agregar os e-mails das demais seções em seus Estados para adicionarmos o quanto antes os citados e-mails a nova lista. Centralizaremos o recebimento dessas informações no e-mail : mnu.nacional@ yahoo.com. br .

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Importante: para facilitar o acesso, as pessoas precisam ter ou fazer novo e-mail no Yahoo já que por diversos motivos o Yahoo grupos dificulta o acesso e o envio de e-mails de outras contas de e-mail que não seja o dele. Para se adicionar na lista diretamente acesse – http://br.groups. yahoo.com/ group/mnunaciona l/.

Somente serão aceitos os e-mails que foram informados pela Coordenação Estadual.

Dúvidas: mandar e-mail no end / MSN oadq@hotmail. com aos cuidados de Honerê.

Marcus Alessandro Santos Silva

Coordenador Nacional.

Contatos: Marcus Alessandro:

e-mail: marcusmahi@yahoo. com.br

tel: 71-9144.2889

Suely Souza Santos.

e-mail: susosa@gamil. com

tel: 71-9188.0731

Denise Barbosa.

e-mail: dbsouzarj@uol. com.br

tel: 21-96272093 32627157 (trab. das 10 às 17h)

Milton Barbosa:

e-mail: miltonbarbosamnu@ hotmail.com

tel:

Honerê:

tel: 011 9832-1582 / 011 7731-0716 / 011 4122-2400 comercial

e-mail: oadq@hotmail. com

Senado adia votação de projeto sobre cotas sociais e raciais em universidades públicas

Priscilla Mazenotti

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Mesmo com o protesto de estudantes, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação do projeto que estabelece cotas sociais e raciais nas universidades públicas. Na semana que vem será feita uma audiência pública para discutir o assunto. A proposta, já aprovada na Câmara, enfrenta divergências no Senado.

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acha a proposta confusa e já se colocou a favor apenas da cota social e não da racial. Segundo ele, é preciso beneficiar alunos carentes, independente de raça.
O texto, já aprovado na Câmara, determina que 50% das vagas nas universidades sejam reservadas a alunos de escolas públicas. Metade dessas vagas deverá ser distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecida proporcionalmente à distribuição populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A outra metade será distribuída conforme a renda familiar per capita, menor que um salário mínimo e meio.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que é favorável à proposta elaborada pelo Executivo, e já modificada no Congresso, e que é semelhante ao ProUni: beneficia o egresso da escola pública com distribuição proporcional das vagas.

“Mas o Congresso é soberano para tomar outro caminho, se assim desejar”, disse o ministro. “O debate está muito amadurecido, há experiências de políticas afirmativas sendo testadas em todo o país. O Congresso, com a maturidade que tem, vai saber tomar essa decisão.”

Fonte: Agência Brasil

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II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial será lançada em Brasília

A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) será lançada na próxima quinta-feira (12/03) em cerimônia no Salão Oeste do Palácio do Planalto. A solenidade vai marcar o início da grande mobilização que precederá a Conferência. Na ocasião serão distribuídos exemplares do Caderno de Subsídios, produzido pela SEPPIR, e do Regimento Interno da II CONAPIR. Os documentos são fundamentais para a realização das conferências estaduais e regionais responsáveis pela eleição dos delegados à Conferência Nacional, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de junho, em Brasília.

Estas publicações estão disponíveis na página da SEPPIR na internet. Para visualizar clique no banner da II CONAPIR.

Após o lançamento, ainda na quinta-feira, serão realizados encontros setoriais com representações nacionais de quilombolas, mulheres, juventude e religiosos de matrizes africanas.

Conferência – A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial, na qual deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor. A expectativa é que participem mais de mil e quinhentos delegados.

Comunicação Social da SEPPIR/ PR



Fonte: Presidência da República - SEPPIR

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