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Informativo 001
Diante da atual conjuntura de recrudescimento do genocídio do Povo Negro no Brasil e considerando as nossas lutas históricas de combate ao racismo e articulação/construçã o do Projeto Político do Povo Negro para o Brasil, a Coordenação Nacional do MNU – CON, convoca a sua militância para assumir a tarefa conjunta de mobilização e construção na base do XVI Congresso Nacional. Sendo assim é fundamental a realização do debate político que represente os conjuntos das elaborações políticas e ideológicas que sejam capazes de apresentar respostas e estratégias para contribuírem com o acúmulo da luta das negras e negros no Brasil.
Neste sentido, a Coordenação Nacional – CON reunida nos dias 14 e 15 de março na Cidade de São Paulo deliberou e encaminha aos Coordenadores (as) e sua militância, informações complementares do XVI Congresso Nacional do MNU a ser realizado no período de 10 a 13 de junho de 2009 (feriado de Corpus Christi), no Estado de São Paulo.
Tema do Congresso: Reparação Histórica: Fundamentos para a construção
do Projeto Político do Povo Negro Para o Brasil.
Pauta do Congresso
· Conjuntura Nacional e Internacional
· Trajetória do MNU ao longo dos 30 anos
· Reparação
· Projeto Político
· CONNEB
· Plano de ação/lutas
· Eleição da CON
Sobre a realização dos Seminários Pré Congresso:
1 - Os Seminários Pré-congressuais devem ser municipais ou regionais, em número de três, para atender ao critério estabelecido para a eleição de delegados (as) nas assembléias estaduais.
2 - Os Seminários devem ser internos, com participação exclusiva de filiados e filiadas do MNU.
3 - É indispensável a realização dos Seminários Pré-congressuais, no município ou por região, para consolidar o debate político na base, bem como atender ao critério para retirada de delegados (as).
4 - A realização de eventos das seções municipais ou regionais do MNU com participações externas ao MNU (militantes dos diversos movimentos sociais) não serão considerados Seminários Pré-congressuais do MNU, preparatórios do XVI Congresso Nacional do MNU.
5 - Estarão aptos ao pleito de delegados (as) os filiados (as) que participarem de 75% dos três seminários.
Data limite para realização dos seminários: 30 de abril de 2009.
Data de entrega das Teses: 10 de maio de 2009.
Data limite para a realização das assembléias estaduais (retirada de delegados (as) suplentes (na proporção de 2 :1): 17 de maio de 2009.
Data limite para entrega da lista de presença das assembléias estaduais e listas de delegados (as) e suplentes: 22 de maio de 2009 impreterivelmente.
Observação: No impedimento de participação do delegado (a) a substituição pelo(a) suplente deverá ser encaminhada pela Coordenação Estadual à comissão de organização local, com 72 h de antecedência da abertura do congresso, através do correio eletrônico:
O congresso terá a participação apenas de delegados (as) eleitos (as) em Assembléias Estaduais dos filiados (as) até 31/12/2008.
O Congresso não terá a participação de observador, nem de convidados, exceto na cerimônia de abertura .
O congresso terá a participação de até duzentos (200) delegados (as).
Taxa de Inscrição: A taxa de inscrição será no valor de R$ 30,00 (trinta Reais).
Imagem relacionada ao Quilombismo – símbolo supremo de poder negro.
Ter palavras ou imagens que referencie: PODER, IDENTIDADE, ANCESTRALIDADE e RESISTÊNCIA.
Prazo de entrega das propostas: 10 dias após o envio do presente comunicado a rede.
Sobre a lista da CON.
ATENÇÃO! As próximas informações referentes ao Congresso serão apenas disponibilizadas na nova lista do MNU.
Neste sentido estamos solicitando as Coordenações Estaduais a enviarem seus e-mails oficiais de comunicação e agregar os e-mails das demais seções em seus Estados para adicionarmos o quanto antes os citados e-mails a nova lista. Centralizaremos o recebimento dessas informações no e-mail : mnu.nacional@ yahoo.com. br .
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Importante: para facilitar o acesso, as pessoas precisam ter ou fazer novo e-mail no Yahoo já que por diversos motivos o Yahoo grupos dificulta o acesso e o envio de e-mails de outras contas de e-mail que não seja o dele. Para se adicionar na lista diretamente acesse – http://br.groups. yahoo.com/ group/mnunaciona l/.
Somente serão aceitos os e-mails que foram informados pela Coordenação Estadual.
Dúvidas: mandar e-mail no end / MSN oadq@hotmail. com aos cuidados de Honerê.
Marcus Alessandro Santos Silva
Coordenador Nacional.
Contatos: Marcus Alessandro:
e-mail: marcusmahi@yahoo. com.br
tel: 71-9144.2889
Suely Souza Santos.
e-mail: susosa@gamil. com
tel: 71-9188.0731
Denise Barbosa.
e-mail: dbsouzarj@uol. com.br
tel: 21-96272093 32627157 (trab. das 10 às 17h)
Milton Barbosa:
e-mail: miltonbarbosamnu@ hotmail.com
tel:
Honerê:
tel: 011 9832-1582 / 011 7731-0716 / 011 4122-2400 comercial
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mesmo com o protesto de estudantes, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação do projeto que estabelece cotas sociais e raciais nas universidades públicas. Na semana que vem será feita uma audiência pública para discutir o assunto. A proposta, já aprovada na Câmara, enfrenta divergências no Senado.
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acha a proposta confusa e já se colocou a favor apenas da cota social e não da racial. Segundo ele, é preciso beneficiar alunos carentes, independente de raça.
O texto, já aprovado na Câmara, determina que 50% das vagas nas universidades sejam reservadas a alunos de escolas públicas. Metade dessas vagas deverá ser distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecida proporcionalmente à distribuição populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A outra metade será distribuída conforme a renda familiar per capita, menor que um salário mínimo e meio.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que é favorável à proposta elaborada pelo Executivo, e já modificada no Congresso, e que é semelhante ao ProUni: beneficia o egresso da escola pública com distribuição proporcional das vagas.
“Mas o Congresso é soberano para tomar outro caminho, se assim desejar”, disse o ministro. “O debate está muito amadurecido, há experiências de políticas afirmativas sendo testadas em todo o país. O Congresso, com a maturidade que tem, vai saber tomar essa decisão.”
Fonte: Agência Brasil
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A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) será lançada na próxima quinta-feira (12/03) em cerimônia no Salão Oeste do Palácio do Planalto. A solenidade vai marcar o início da grande mobilização que precederá a Conferência. Na ocasião serão distribuídos exemplares do Caderno de Subsídios, produzido pela SEPPIR, e do Regimento Interno da II CONAPIR. Os documentos são fundamentais para a realização das conferências estaduais e regionais responsáveis pela eleição dos delegados à Conferência Nacional, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de junho, em Brasília.
Estas publicações estão disponíveis na página da SEPPIR na internet. Para visualizar clique no banner da II CONAPIR.
Após o lançamento, ainda na quinta-feira, serão realizados encontros setoriais com representações nacionais de quilombolas, mulheres, juventude e religiosos de matrizes africanas.
Conferência – A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial, na qual deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor. A expectativa é que participem mais de mil e quinhentos delegados.
Desenvolvido pela UNEGRO Petrolina - PE