terça-feira, 29 de abril de 2008

Saiba um pouco mais sobre o Vale do São Francisco



Maior que França e Portugal juntos. Do tamanho da bacia do Colorado. Em suas terras está Penedo, a cidade mais antiga do Vale e o maior rio genuinamente nacional, o São Francisco, que tem um volume d’água superior ao do Rio Nilo.
Dentre outras peculiaridades, o Vale do São Francisco é seguramente um país, dentro de outro país.
Navegue mais e conheça a história, o povo, as potencialidades, e muito mais desta região singular.
Com mitos, lendas, rituais e crendices próprias, o são franciscano desenvolveu uma cultura toda sua.

O Vale do São Francisco é uma das regiões mais ricas deste país, não só em recursos naturais, mais também no artesanato, na gastronomia e no folclore. Vale a pena conhecer um pouco mais. Poderoso na geração de energia, nas riquezas minerais, na irrigação e no talento de seu povo.
A falta de chuva, que além de pouca é má distribuída, a agressão ao meio ambiente, o uso desordenado da água do Rio, dentre outras coisas, vem acentuado a vulnerabilidade do São Francisco.

Domésticas negras são maioria sem carteira assinada no país

O tratamento dos patrões muda com as mulheres negras.

Entre as mulheres negras que são trabalhadoras domésticas, 75,6% não têm carteira assinada. Em relação às mulheres não negras, o percentual é de 69,6%. No caso dos homens, 61,9% dos negros e 54,9% dos brancos trabalham na informalidade. Os dados são de uma nota técnica que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou em relação ao Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, comemorado neste domingo (27).
Para Solange Sanches, coordenadora da área de gênero e raça da OIT, os dados mostram que, apesar de alguns avanços, as diferenças entre homens e mulheres persistem nessa profissão.

''Mesmo em uma categoria que já é tão vulnerável e tem condições de trabalho tão precárias, ainda assim a desigualdade de gênero e raça se mantém e aparece claramente'', disse.

O relatório da OIT diz também que a formalizaçãodo trabalho doméstico cresceu 10,2% entre 2004 a 2006. Para as trabalhadoras domésticas negras, o percentual chegou a 17,2%. Segundo Sanches, esse tipo de trabalho acompanha um crescimento geral da formalização que está ocorrendo no país.
''Para que tenhamos uma situação mínima de igualdade no mercado de trabalho, é preciso corrigir com mais rapidez a situação das mulheres negras, que é apior de todas'', concluiu.

Os dados são baseados nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

segunda-feira, 28 de abril de 2008

A UNEGRO - Vale do São Francisco convida você para a 2ª edição do Negro Samba Sim...Participe!


Conferência Estadual da Juventude em Pernambuco

27/04/2008 18:23:09


O governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Especial de Juventude e Emprego, realizou de 04 à 06 de abril de 2008, no Centro de Convenções na Cidade de Olinda/PE, a 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude.



Por: Geisa Gabrielle *


Essa é a etapa de Pernambuco, cujos resultados deverão ser levados à 1ª Conferência Nacional. A iniciativa fez parte de uma série de Conferências estaduais realizadas em todo o País, com o intuito de coletar propostas para serem levadas para a Conferência Nacional.

Durante a Conferência, que reuniu cerca de 1.500 jovens de diversos segmentos sociais do estado, o governador Eduardo Campos afirmou: "Quando se fala em mercado de trabalho, a juventude tem o triplo do desemprego da média das outras camadas da sociedade. Se a gente fala de violência, a juventude é maior vítima do processo. Estou muito feliz em ser o Governador mais jovem eleito na história de Pernambuco e estar fazendo a primeira Conferência da Juventude no Estado".

A Conferência da Juventude além de ter sido uma etapa de discussão importante acerca das problemáticas desse segmento, que na atualidade, segundo fontes do IBGE, configura-se como a população mais jovem de todos os tempos, o Estado deu outro importante passo. Em breve, será formulado um Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude, concentrando as ações governamentais a serem exercidas em apoio à camada jovem da sociedade.

A ação pioneira mereceu elogios do secretário Nacional de Juventude, Beto Cury, ao afirmar, textualmente: "Estamos trabalhando por uma política de juventude que assegure os direitos dos jovens. Pernambuco está de parabéns por ser o primeiro Estado brasileiro a debater um Plano de Juventude. E o Governo Federal aposta no mesmo caminho, pois só dessa forma teremos a democracia que sonhamos".

A UNEGRO esteve presente na Conferência, discutindo, propondo e lutando por melhores condições de vida da Juventude. Nesse sentido, elegeu uma delegação significativa para participar da Conferência Nacional da Juventude, a ser realizada em Brasília, e prevista ainda para o primeiro semestre desse ano.


*Geisa Gabrielle - É membro da Coordenação de Comunicação e Formação - UNEGRO-PE e Coordenadora Geral da UNEGRO/Petrolina


quinta-feira, 24 de abril de 2008

Uma breve reflexão sobre o Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil

por Edson França*


O movimento negro brasileiro, a despeito de sua diversidade política, teórica, ideológica, está num processo de aglutinação progressiva para realizar o Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil - Conneb.

As bases para sua construção são sólidas, acumuladas na longa trajetória política dos negros brasileiros: há convicção das lideranças, militância, organizações e forças políticas da dificuldade e necessidade de sua realização; há quadros políticos experimentados conscientes da importância histórica do congresso; instituíram uma coordenação ampla, democrática e representativa, não há sobreposição de uma força sobre a outra, nem condições políticas para exercício de hegemonismo; a Assembléia Nacional realizada em Belo Horizonte aprovou o Regimento Interno que prevê realização de quatro assembléias nacionais em quatro regiões geográficas diferentes, oportunizando maior alcance e participação popular.

Essa agenda se impõe para luta anti-racista na atual conjuntura. É uma necessidade imperativa que o negro brasileiro historicamente persegue. A partir de 1924, por vários anos consecutivos, a imprensa negra através do jornal Clarim da Alvorada, sob a liderança de José Correa Leite e Jayme Aguiar (façamos justiça ao segundo, literalmente esquecido pelo movimento negro, enquanto várias lideranças negras estrangeiras são consideradas referência da luta racial), trabalhou incansavelmente para realização do Congresso da Mocidade da Mocidade do Homem de Cor, Congresso da Mocidade Negra de São Paulo, Congresso Universal da Raça Negra, compreendiam que sedimentariam caminhos para união da gente negra e, conseqüentemente, sua verdadeira libertação, via completa integração na sociedade brasileira.

A população negra enfrentava tempos sombrios: estava em vigor uma recém nascida república sem povo, oligarca, sob as mãos de poderosos coronéis e latifundiários, antigos proprietários de escravos. O Estado empreendia políticas que buscavam o branqueamento do país, através de investimento em imigração européia, incentivo a miscigenação e uso de força física sobre a população negra e pobre. O pensamento sociológico produzido pelas classes dominantes era sustentado nas teorias do racismo científico e a classe média o assimilava. Os negros completamente desestruturados do ponto de vista social e econômico (abandonado, analfabeto, desempregado e desrespeitado), com pouca experiência política sistematizada.

Divergências ideológicas e confronto político entre o jornalista José Correa Leite e o professor universitário Arlindo Veiga dos Santos (presidente da Frente Negra Brasileira, outro ícone do movimento negro das primeiras décadas do século passado injustamente jogado no limbo da história) não permitiu que a proposta de realização dos congressos prosperassem. Esse episódio é um ensinamento para militância negra e responsabiliza a geração atual não permitir que as diferenças e divergências sejam maiores que o compromisso com o êxito do Conneb e com futuro da população negra.

Os congressos realizados em 1934 e em 1937 coordenadas por Gilberto Freyre e Décio Freitas, respectivamente, são versões muito distantes do movimento negro, embora a Frente Negra Brasileira de Pernambuco tenha participado através de Miguel Barros, Solano Trindade e Gerson Lima. Foi uma obra da academia, a população negra era objeto de reflexão das elites acadêmicas e não sujeitos políticos em congresso. Paradoxalmente os resultados práticos, também, contemplaram a pauta anti-racista, especialmente a vitória sobre as teorias racistas que predominavam na intelectualidade burguesa desde finais do século 19, e o aumento dos estudos e pesquisas sobre as religiões de matriz africana – predominantemente o candomblé, na época brutalmente perseguido.

Nas décadas de vinte e trinta do século passado o Estado brasileiro estava num processo de estancamento das grandes ondas imigratórias de europeus, definhava a política de branqueamento. Era momento de afirmação da nacionalidade, pois favorecia as elites nativas. A miscigenação e a cultura de matricialidade africana (capoeira, samba e religião) eram elementos que mais representavam e singularizavam a nação brasileira, ou seja, o Brasil era negro. Precisavam de se apropriar, branquear e abrasileirar a cultura herdada dos africanos, daí vender a imagem de país do carnaval, da ginga e da mulata, paraíso das relações raciais, um modelo a ser seguido. Por isso o congresso utilizou o pensamento de Gilberto Freyre.

A obra freyreana Introdução à História da Sociedade Patriarcal no Brasil, composta pelos livros Casa Grande Senzala, Sobrados e Mocambos e Ordem e Progresso, significou um grande avanço na interpretação sociológica do Brasil, pois rompia com o argumento da inferioridade biológica da raça negra e atribuía a sua subalternidade social ao acesso a cultura e as condições objetivas de vida (alimentação, trabalho, saúde e clima), fato que favorecia os negros. Além de sustentar a desigualdade entre negros e brancos através da negação do racismo, fato que favorecia os brancos.

Os congressos de 1934 e 1937 cumpriram com objetivos acadêmicos e políticos, não deram respostas à vida material da população negra, ao contrário, o idilismo da narrativa de Gilberto Freyre deu luz ao mito da democracia racial, em outras palavras, institucionalizam a negação. Essa experiência sinaliza para necessidade do protagonismo da luta racial no Brasil ser prerrogativa exclusiva dos negros e índios, embora temos que reconhecer a importância da incorporação dos não negros e índios no combate ao racismo. O Conneb tem que ter a capacidade de constituir um organismo com condições de agregar valores com a máxima amplitude, sem perder a iniciativa dos que sofrem com o racismo no país há cinco séculos.

Em 1950 o Teatro Experimental do Negro - TEN organiza no Rio de Janeiro, então Capital Federal, o Congresso Nacional do Negro. Para o TEN o desafio imediato era estabelecer um duro confronto ao mito da democracia racial, o caráter desse congresso era eminentemente de denúncia. Nesse evento faltou iniciativa coletiva das organizações do movimento negro, teve um proponente e organizador. A metodologia utilizada permitiu novamente que o diletantismo acadêmico e elitismo intelectual prevalecessem. Privilegiar recebimento de teses individuais, num período em que a maioria da população negra era analfabeta, marginaliza a participação da grande massa menos favorecida. Apesar do flagrante prejuízo, a contribuição do Congresso Nacional do Negro foi um documento com propostas que previam políticas de ações afirmativas, abertura dos partidos políticos para maior presença e ascensão dos negros.

O documento final desse congresso prova que o movimento negro brasileiro há 58 anos tem as mesmas necessidades e reivindica a mesma coisa, isso aponta para dois fenômenos preocupantes: a força e enraizamento do racismo brasileiro e a pouca eficácia política do movimento negro. Os negros e negras em congresso terão que avaliar sua principal ferramenta política, ou seja, o próprio movimento negro. Responder, sem tergiversar, quais são suas insuficiências, se há necessidade do atual modelo organizativo, quais aspectos estão superados, o que mudar e como mudar. O organismo resultante do Conneb, terá representatividade para realizar, com urgência, os ajustes de ordem organizativa e política necessários e manter as continuidades avaliadas positivamente.

O processo de construção do I Encontro Nacional de Entidades Negras – ENEN, realizado em 1991, foi um fato relevante para organização do Conneb, pois produziu resultados indiretos que atualmente é possível mensurar. Permitiu o estabelecimento de métodos que pode ser utilizados para realização de um congresso com capacidade de agregar a diversidade estrutural e ideológica do movimento negro: direção colegiada e plural, fóruns estaduais e regionais, conceituação de entidades do movimento negro, proporcionalidade nos pesos políticos entre organização regional e nacional, ampliação dos agentes políticos internos, rompimento com o messianismo de entidades que em razão do currículo acumulado tenta silenciar vozes dissonantes a sua. Após o I ENEN o movimento negro compreendeu que a busca do consenso, a oitiva entre as todas as partes e o desejo da maioria sempre prevalecerá em fóruns coletivos da luta anti-racista. Como resultantes desse acúmulo é possível citar a estrutura ampla e democrática do Conneb e a certeza de que o compromisso das organizações e forças políticas envolvidas é de submissão aos resultados dos debates.

Esse complexo de regras aperfeiçoadas ao longo dos últimos dezessete anos é um patrimônio político imaterial do movimento negro brasileiro, permite a aproximação, existência e espaço das diversas vozes. Trata-se de uma estrutura fundamental para o trabalho conjunto dos negros e negras que se encontram em um país cuja extensão geográfica é continental, a população negra expressa culturas diversas, tem interesses diversificados e os efeitos do racismo se universalizam homogeneamente. Atualmente o nível de estruturação do Conneb está desigual entre os estados, a maioria não constituiu fórum, não realizou plenárias, não participou sob delegação coletiva das assembléias nacionais. Há um evidente atraso na implantação do sistema de organização do congresso que deve ser corrigido sob pena de construí-lo sem participação e representatividade necessária.

As atividades preparatórias empreendidas pelo movimento negro, anterior a Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, escreveu mais um momento culminante na história ao movimento negro brasileiro, pois foram produzidos conteúdos, estabeleceram alianças acordos políticos, enfrentamento ao Estado, cujos resultados influenciam positivamente a luta anti-racista internacional e o resultado da referida conferência. É de suma importância destacar esse evento, pois o movimento negro brasileiro sempre esteve sob influencia da luta negra estrangeira – especialmente do movimento negro americano, da luta contra o racismo institucionalizado na África do Sul, do processo de descolonização dos países africanos. Invariavelmente damos mais peso as palavras de Frantz Fanon, Martin Luther King, Malcon X, Nelson Mandela, Agostinho Ferreira, Steve Biko em detrimento de Arlindo Veiga dos Santos, Jayme de Aguiar, José Correa Leite, Abdias do Nascimento, Guerreiro Ramos, Lélia Gonzales, Milton Santos, Clóvis Moura, dentre outros. O congresso tem que aprofundar a análise sobre a experiência do movimento negro nacional, daí subtrairá materiais para construção do pretenso projeto político da população negra, será um erro reproduzir sábios conhecimentos elaborados para tempo e espaço diferenciado. Assim a magnitude internacional do movimento negro brasileiro resultará em força política interna e em unidade programática na luta anti-racismo.

A geração atual tem a responsabilidade de realizar o Conneb e, através dele, construir a unidade nacional dos negros e negras, aumentar a contundência no combate ao racismo, expresso no desemprego e subemprego, no latifúndio, na brutal violência do Estado contra a juventude e as mulheres negras, na sub-representação política, econômica e intelectual, na estrema pobreza e na riqueza, na invisibilidade histórica e menor valia as culturas de matricialidade africana, no enraizamento do eurocentrismo em toda esfera da vida social. Temos que redefinir o lugar do negro no Brasil. Estão amadurecidas as condições para o movimento negro brasileiro realizar um congresso, nunca realizado em nossa nação. Acumulamos ao longo de várias décadas de debates unidade nas propostas de combate a desigualdade social entre negros e brancos e de superação do racismo. Esse acúmulo é uma ferramenta fundamental, mas insuficiente para superar os impasses que pesam sobre a população negra brasileira. Daí a necessidade do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil.

Responder como elaborar um projeto que se constitua em força política capaz de disputar os rumos do Estado e para além de colocar-lo como operador das bandeiras do movimento negro, interferir no ordenamento jurídico, na captação e distribuição do orçamento público, na formação das gerações dirigentes do país, da produção e distribuição das riquezas. Esse é o sentido mais profundo do Conneb, não faremos um congresso para discutir as já formuladas e consensuadas políticas públicas. Há necessidade do Brasil avançar nesse debate, a dívida é grande e a população negra é a verdadeira construtora de sua libertação.


*Edson França, É Coordenador Geral da Unegro, membro do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e da coordenação da Conen-Coordenação Nacional de Entidades Negra
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quarta-feira, 23 de abril de 2008

Opinião: Obama Presidente


*Por Alexandre Braga [Terça-Feira, 22 de Abril de 2008 às 15:26hs]


Karl Marx não nutria ilusões a respeito da disputa das eleições presidenciais nos Estados Unidos de 1860 – mas destacava a importância da luta contra a escravatura para a luta democrática. Igualmente hoje não podemos ter nenhuma ilusão quanto à candidatura de Barack Obama a presidente dos Estados Unidos. Ele, eleito, provavelmente não vai alterar a atual rota dos acontecimentos do Consenso de Washington, muito menos os rumos da Doutrina Bush e nem vai mudar a Nova Ordem Mundial, pela qual os Estados Unidos se beneficiam sobre os demais países do globo. Obama representa, sim, a possibilidade de construção de diálogos pontuais que envolvam a necessidade de haver urgentíssimas inversões de prioridades nas políticas públicas governamentais para atender significativa parcela dos excluídos do capitalismo. Essa é a principal missão de Obama enquanto clamor popular. É uma candidatura por onde se canalizam e se aglutinam as esperanças de todos os outros projetos políticos que não conseguiram passar pelo funil antidemocrático das eleições estadunidenses. Nossa aposta sempre passou bem longe desse perverso modelo bipolar democratas-republicanos, pois confiávamos nas candidaturas da negra Ângela Davis, do Partido Comunista, e dos partidos dos campos progressista e operário. O fato de Obama ser negro é dos menores elementos desse jogo político. Na medida em que para manter o atual status imperialista e belicista todas as matizes étnicas são bem vindas ao processo eleitoral dos Estados Unidos. Mesmo porque só interessa-nos a questão racial quando essa discussão está a serviço de um projeto de emancipação social como perspectiva de construção de uma nova sociedade fraterna e igualitária. Barack Obama, por enquanto, está restrito apenas a construção desses diálogos paliativos. Mas, ao contrário das opiniões esquerdistas, sabemos da importância que essas eleições tem para o avanço da luta ideológica e política. E eleger um presidente, no centro do globo, aberto ao diálogo fraterno com os movimentos sociais e demais blocos que não comungam a opressão geopolítica e ambiental provocada pelos últimos governos na América do Norte, é passo histórico nesse caminho. Obama tem a chance de reverter o quadro da estagnação sócio-ambiental para construir uma nova correlação de forças direcionando o país para a governança realmente democrática e antenada aos anseios da paz e respeito à autodeterminação dos povos. Além do mais, sabemos que o imperialismo estadunidense não é invencível, podendo ser derrotado numa luta bem orientada e persistente dos povos; aí, tendo ou não a participação de Barack Obama. Obama Presidente! ________________________


* Alexandre Braga é coordenador de Comunicação da Unegro-União de Negros Pela Igualdade-MG.


Pluralizando a Cultura

*Por Nílmann Geórgea


A cultura nacional em nosso país torna-se expostas a influencias externas como uma fascinação pelo consumismo que o mercado industrial impõe, enfraquecendo sua identidade local, suas raízes e tradições que se perdem no tempo, porém, essa ramificação pelo consumismo global, trás perspectivas de um desenvolvimento homogêneo - a exemplo a internet e a ciência, que ao passar do tempo facilitam e melhoram a vida social dos indivíduos. É preciso pensar não apenas no retorno de nossas etnias, mas praticá-las em nosso dia a dia. As identidades nacionais que o mundo global nos oferece contrapõem a nossa visão, deixamos de valorizar nossas tradições para então cultuar as culturas “alheias”; trazemos para dentro de nossas casas estilos e tendências que ultrapassam os limites de uma identidade que já não se sabe o sentido de sua existência. Entender o sentido de uma identidade local ou nacional é trazer a tona aspectos de nossa convivência, são aspectos de particularidades que estão ao nosso redor e vivenciamos todos os dias, até porque, a globalização não é um fenômeno recente, ela está profundamente enraizada em nosso cotidiano e participamos ativamente dela. Aliás, como se manifesta em você a sua cultura? Não me refiro à cultural nacional... querendo ou não fazemos parte dela (Carnaval - Semana Santa - São João - Natal...) me refiro a cultura local de cada um de nós... Essa que se manifesta em nossa cidade... na nossa rua... são os sons próprios que muitos fingem em não ouvir; é o axé, frevo, o afoxé, o maracatu... o coco! Nossa... coco é bom demais de se dançar....! rsrs! É, muitos continuam em não ouvir... – apenas escutar, em não celebrar nossa cultura “particular”, sim, é nossa! Sou baiana e atualmente moro em Pernambuco... e não seja por isso que deixei de conhecer e hoje defender a cultura pernambucana que pra mim é sensacional... sua particularidade é indescritível.... Amo a Bahia - Pernambuco... amo a cultura nordestina... sem restrições.Para que limitar-se em apenas um estilo musical? Calma... não me entenda mal... cada um tem seu gosto sim... também tenho os meus... mas, me refiro em começarmos a QUERER conhecer nossa cultura, ela está aqui ao nosso redor, a respiramos a todo momento... Lia de Itamaracá? Quem conhece???? O Coco de arco-verde? Já foi pra alguma apresentação deles aqui em Petrolina?

....Infelizmente, somente as grandes casas de shows aqui na cidade são sempre superlotadas... e os Matingueiros??????????????????



Viva ao Samba de Véio de da Ilha de Massangano!



Viva ao Maracatu Rural!



Viva a pluralidade!







*Nílmann Geórgea é Acadêmica do Curso de Pedagogia pela Universidade de Pernambuco - Campus Petrolina e Militante ativa da UNEGRO na Cidade de Petrolina - PE.




Artigo também disponível no Blog:

UNEGRO - Petrolina participa de Homenagem as Mulheres na semana Internacional da Mulher em Petrolina

Geisa Gabrielle (Coord. Geral da UNEGRO Petrolina e da Coord. Estadual de Formação e Comunicação da UNEGRO-PE) junto a Socorro Lacerda - UBM, juntas, prestigiando a Homenagem ás Mulheres que foram destaque em Petrolina.

MANIFESTO PELA MOBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PUBLICO DE PETROLINA-PE

No dia 27 de Fevereiro de 2008, vários movimentos sociais de Petrolina-Pe, uniram forças contra o aumento da Passagem dos ônibus coletivos da cidade, dentre esses movimentos, A UNEGRO- União de Negros pela Igualdade na ocasião teve grande participação no ato, além de ter realizado em frente a sede da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina- Casa Plínio Amorim, uma emocionante apresentação cultural, ao qual foi fortemente aplaudida por todos ali presentes. Após a apresentação cultural, todos os participantes do ato, foram á seção ordinária na câmara com o intuito de entregar a carta do manifesto que segue abaixo:
Nossa cidade deseja mudança! E é nesse momento que a sociedade civil organizada se une para lutar pelos seus direitos, para resguardar a sua LIBERDADE, para EXIGIR respeito á sua DIGNIDADE. Durante o ultimo período de férias, o poder publico local e os proprietários das empresas de ônibus coletivos DERAM UM DURO GOLPE NA SOCIEDADE aprovando o AUMENTO DAS PASSAGENS EM 12,5%. Contudo, o aumento não se justifica, dando que há melhoria, sequer aparente, nem no sistema de transportes, tão pouco na forma como esse é oferecido à população. Essa é uma situação que faz parte do nosso cotidiano, uma vez que toda a população é obrigada a apertar-se dentro de ônibus cada vez mais precários e escassos para ir à escola, trabalho e lazer. Por tudo que foi exposto é que o FORUM DA JUVENTUDE DE PETROLINA, grupo formado por diversos segmentos dos movimentos sociais vêm por meio desse manifesto reivindicar:
• Diminuição do preço das passagens;
• Implantação do Sistema de Terminal Integrado;
• Modernização da Frota de Ônibus;
• Replanejamento de Rotas numa discussão ampla com os usuários; • Reformulação do Conselho Municipal das Cidades;
• Passe Livre Estudantil;
• Transparência na Gestão do Transporte Público;
• Legalização de Transporte Alternativos, principalmente o Moto Táxi.
A participação coletiva nesse processo é de vital importância. Somente com a união da Sociedade poderemos transformar a situação problemática em que se converteu o Sistema Publica de Transporte de Petrolina. VENHA! Junte-se a nós na Luta por NOSSOS DIREITOS. O FORUM DA JUVENTUDE É COMPOSTO POR: UNE, UBES, UEP, DCE Univasf, DA FFPP, DCE Facape, UESP( União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina ), Pastoral da Juventude, Fórum de Reforma Urbana, Conselho Popular, UNEGRO, Centro Dom Helder Câmara, Juventude Rural, SINDIMOTO e Conselho Municipal da Juventude.

1ª Conferência da Juventude em Pernambuco



O governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Especial de Juventude e Emprego, realizou de 04 á 06 de Abril de 2008, no Centro de Convenções na Cidade de Olinda - PE, a 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude.

Essa é a etapa de Pernambuco, cujos resultados deverão ser levados à 1º Conferência Nacional,foi uma das série de Conferencias que foram realizadas em todo o Páis por meio de seus Estados, com o intuito de coletar propostar para assim, serem levadas para a Conferencia Nacional.

Em seu dicurso na ocasião da Conferência que durante a sua realização reuniu cerca de 1.500 Jovens de diversos segmentos sociais do estado,o Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos afirmou:
“Quando se fala em mercado de trabalho, a juventude tem o triplo do desemprego da média das outras camadas da sociedade. Se a gente fala de violência, a juventude é maior vítima do processo”(...) “Estou muito feliz em ser o Governador mais jovem eleito na história de Pernambuco e estar fazendo a primeira Conferência da Juventude no Estado”.

A Conferencia da Juventude além de ter sido uma etapa de discusão importante acerca das problemáticas dessa classe, que na atualidade, segundo fontes do IBGE, configuram-se como a população mais Jovem de todos os tempos,o Estado deu outro importante passo, em breve,será formalado um Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude, concentrando as ações governamentais a serem exercidas em apoio à camada jovem da sociedade, numa ação pioneira que mereceu elogios do secretário Nacional de Juventude, Beto Cury, ao afirmar, textualmente: "Estamos trabalhando por uma política de juventude que assegure os direitos dos jovens. Pernambuco está de parabéns por ser o primeiro Estado brasileiro a debater um Plano de Juventude. E o Governo Federal aposta no mesmo caminho, pois só dessa forma teremos a democracia que sonhamos".

A UNEGRO esteve presente na Conferência, discutindo, propondo e lutando por melhores condições de vida da Juventude, seja ela sob quaisquer circunstancias, em que, nesse sentido, elegeu uma Delegação significativa para Participar da Conferência Nacional da Juventude a ser realizada em Brasília prevista ainda para o 1º Semeste desse ano.

Lançamento do Projeto Cultural NegroSambaSim da UNEGRO-PE é sucesso de aceitação e público!

No dia 06 de Março de 2008 ocorreu no Mercado da Ribeira em Olinda-PE, a 1ª Edição do Projeto Negro Samba Sim, realizado pela UNEGRO- União de Negros pela Igualdade / Coordenação Pernambuco, em que contou com uma Grande Roda de Samba com renomadas personalidades do Samba como Jorge Ribas, além de oportunizar outros grupos de apresentarem seu trabalho, a exemplo do Grupo Samba Sim, que apresentou-se na ocasião. No evento também foi realizada um grande Roda de Capoeira com o Grupo Abaúna, em que arrancou aplausos dos que lá estavão presentes.

A 2ª Edição do Projeto está prevista para o dia 04 de Maio e promete repetir a dose da 1ª Edição - Muito Samba de Raíz,e um resgate a verdadeira cultura da qual fazemos parte.

Esperamos você nessa grande festa popular,junte-se a nós e Rebele-se contra o Racismo!

As Reformas e os 120 Anos da Abolição


Em 2008 toda reflexão dos governantes, da classe política, da intelectualidade e dos variados setores organizados da sociedade civil sobre o destino a ser projetado ao Brasil tem que dialogar com o resultado dos 120 anos de abolição. Há compreensão de amplos setores de sua incompletude e do vigor do projeto conservador de República, elaborado pela minúscula oligarquia branca que dominava o Brasil em finais do século 19. Não efetivamos o processo de abolição da escravatura.


*Por: Edson França


Mantemos uma das mais acentuadas desigualdades social e econômica do mundo. A população negra está na margem da riqueza produzida pela sociedade brasileira. Temos uma República sem participação do povo, concentradora de poder político e econômico, sem democracia social e com cidadanias violadas. Temos que apoiar uma agenda que redesenhe o cenário descrito, priorizando o desenvolvimento do país, a superação das desigualdades regionais e sociais e a ampliação da democracia.
Continuam na pauta do Planalto e do Congresso Nacional, em 2008, propostas de algumas reformas que podem vir ao encontro dos mais profundos interesses sociais, que beneficie a coletividade, aumente a presença do Estado na economia, rompa com as nefastas distorções oriundas do racismo e contribua para que a qualidade de vida da sociedade brasileira atinja um patamar mais elevado. A agenda dos 120 Anos deve acompanhar o debate das reformas, apresentar propostas e garantir resultados positivos para a demanda anti-racista. Há interesses, intrinsecamente conectados com os anseios da população negra, nas reformas que estão em pauta, de modo que o movimento negro está desafiado a discutir-las. Assim intervirá no novo projeto nacional que pode ser desenhado com as reformas e contribuirá para resolução parcial ou mais estrutural dos grandes problemas nacionais.
Na reforma da educação – prioridade número um para o movimento negro - há necessidade de garantir acesso e permanência universal até o ensino médio a todos brasileiros, ampliar o acesso e permanência ao ensino superior para população negra e pobre, reformular o currículo escolar, de modo que atenda a diversidade cultural que caracteriza a sociedade brasileira, melhorar a qualidade da educação investindo prioritariamente nos profissionais da área. A reforma educacional deve ser a mãe das reformas, pois a educação levará desenvolvimento perene ao país. Um povo que se educa, educa seus governantes e dirige a nação.
A reforma política deve ampliar a participação popular, ampliar a transparência nos procedimentos daqueles que se encarregam da gestão pública, fortalecer os partidos políticos, fortalecer os instrumentos de democracia participativa, ampliar a presença de negro e mulheres nas três esferas de governo - do executivo e legislativo. Há uma histórica e proposital sub-representação de mulheres e negros na política nacional, desde a direção dos partidos aos mandatos eleitorais. Não consolidaremos a democracia brasileira sem a efetiva participação de mulheres e negros no destino da nação. A soma desses segmentos constitui na maioria esmagadora do povo brasileiro, não se desenvolve um país sem seu povo. Hoje há instrumentos formais e informais que usurpa a participação proporcional dessa maioria populacional.
A reforma agrária deve definitivamente romper com o latifúndio, revogar a Lei da Terra de 1854, que tirou do ex-escravo, do negro e do pobre brasileiro o direito a ocupar um pedaço de terra e dela tirarem o sustento de sua família. Regularizar todas as terras quilombolas, mobilizar aqueles que querem terra para trabalhar, privilegiar a pequena e média propriedade levando conhecimentos técnicos, financiamento, infra-estruturas que permita um desenvolvimento seguro. Em 2007 o ápice da luta anti-racista se deu na luta dos quilombolas para efetiva posse e sustentabilidade da terra que ocupam centenariamente. O Decreto Presidencial 4887/03 - estabelece regras para regularização de terras ocupadas por remanescentes de quilombos - continua sofrendo duros ataques da bancada ruralista, anunciando que a peleja entre latifúndio, agro-negócio e grileiro contra os quilombolas está longe do fim, comprovando que quando o governo, na questão racial, sai da retórica e vai para ação efetiva, afloram secretas e inconfessáveis resistências racistas. Daí nosso interesse e a emergência dessa reforma.
Precisamos da reforma urbana, pois a lógica imposta pelos grandes especuladores imobiliários e governos conservadores tem ser superada, na medida em que isolam a massa popular nos cantões periféricos dos municípios sem saneamento básico, transporte, equipamentos sociais, espaços de cultura e lazer. Condição comparável aos batustões que segregavam a população negra da África do Sul no período do apartheid. Apenas interesses egoístas transigem com a forma de ocupação territorial em curso nos grandes e médios municípios brasileiros. Necessitamos de uma reforma urbana para conter a ganância da especulação imobiliária, tirar a população da marginalidade, garantir direito a moradia descente, garantir acesso a serviço público e garantir segurança de todos.
A reforma tributária tem um caráter estratégico para distribuição de rendas e ao combate das desigualdades regionais. Embora a derrota do governo na aprovação da CPMF tenha colocado a reforma tributária na frente da fila, será difícil efetiva-la, pois envolve complexa engenharia política para harmonizar os inúmeros interesses de setores da economia, dos estados, dos municípios e da união. Há tendência de pouco controle social no processo de debate que essa reforma exigirá. Ocorre que sem acompanhamento será uma reforma que atenderá apenas os interesses dos entes federativos, dos banqueiros, do grande empresariado rural e urbano. Devemos exigir que as grandes fortunas sejam progressivamente tributadas e redistribuídas, que a especulação e o rentismo sejam desestimulados, que façamos a escolha da produção e do desenvolvimento econômico justo e sustentável.
No ano corrente a agenda eleitoral para prefeito e vereadores, pela sua característica, permitirá aprofundar essa reflexão e faze-la chegar às entranhas do país. Será um grave erro dos partidos progressistas e dos movimentos sociais permitirem que as reformas seja pauta exclusiva do Congresso, discutidas apenas em Brasília. Necessitamos mobilizar amplos setores da sociedade brasileira e provocar o debate na base da sociedade. Temos que trabalhar para conquistar avanços sociais importantes no ano que o Brasil completa 120 anos de desinstitucionalização da escravidão. Temos que terminar a abolição iniciada formalmente em 1888 e corrigir as imperfeições da nossa República.

*Edson França, É Coordenador Geral da Unegro, membro do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e da coordenação da Conen-Coordenação Nacional de Entidades Negra

SAÚDE REPRODUTIVA DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL

Saúde Reprodutiva da População Negra representa um novo campo de produção de estudos e conhecimentos que se encontra em construção no Brasil a partir da confluência de duas áreas de estudos: o campo da saúde reprodutiva e o campo das relações raciais.
Apoiando-nos na perspectiva assumida por Ibáñez (1990) na sua crítica aos "construcionistas a medias", chegaremos à afirmação de que não apenas o conhecimento é construído, mas tanto o sujeito como o objeto, como também os critérios de validez do conhecimento são resultado de um processo de construção. Não existem objetos naturais, nós os fazemos, como eles nos fazem.
Délcio da Fonseca Sobrinho destaca três grandes momentos da história do planejamento familiar no Brasil: o primeiro, anterior a 1964, cujas origens remontam ao período imperial e primórdios do republicano, era marcado por um sentimento natalista difuso e pela idéia racista de busca de melhoria da raça brasileira.
Em relação ao primeiro período destacado por Fonseca, é importante referir o trabalho de Nancy Leyes Stepan acerca do movimento eugênico no Brasil. O importante trabalho desta historiadora vai nos mostrar que as preocupações no campo do que se poderia chamar posteriormente de "planejamento familiar" diziam respeito à composição racial da população brasileira. Segundo Stepan (1990) o Brasil foi o primeiro país latino-americano a ter um movimento eugênico organizado significativo, que modelou a ciência, o pensamento social e as políticas públicas. Entre as duas guerras mundiais, congressos e conferências sobre eugenia foram organizados e a eugenia foi associada a questões políticas muito importantes no país: a legislação social sobre a infância, a saúde materna, a legislação sobre a família, o controle de doenças infecciosas, as leis de imigração e propostas legislativas sobre o controle do estado na regulação do casamento. A eugenia também estimulou cursos sobre genética e debates médico-legais.
Nas duas primeiras décadas do século XX, o movimento eugênico enfatizava a educação, a reforma social e o saneamento como meios para se alcançar o melhoramento da raça e resolver a "questão nacional". Isso era possível, por um lado, porque os eugenistas acreditavam que a ampla miscigenação que ocorria no país levaria a um processo de "branqueamento" da população, como um resultado da natural superioridade dos brancos. Por outro lado, eles baseavam as suas crenças nos pressupostos neo-lamarckistas que consideravam que os caracteres adquiridos podiam ser herdados.
Segundo Fonseca Sobrinho, a linha de pensamento dominante neste primeiro período não resultou numa política natalista clara.
O segundo caracterizou-se pela polêmica do controle versus anticontrole, da qual participaram os militares, que buscavam argumentos de ordem estratégica e de segurança nacional, a Igreja, que alinhava razões de ordem moral e religiosa e as correntes de esquerda, que argumentavam tratar-se de uma manobra imperialista para impedir a libertação do povo brasileiro. Segundo Fonseca Sobrinho, a polêmica entre uma postura natalista e controlista apareceria por volta de 1964 quando os Estados Unidos começaram a advogar que o desenvolvimento brasileiro só se daria com uma redução do crescimento populacional. Tal embate ideológico teria perdurado até que os militares substituíram o inimigo externo pelo interno - representado pelas famílias numerosas que seriam presa fácil da propaganda subversiva, e a Igreja Católica passasse a admitir o planejamento familiar através de métodos naturais. Tais fatos teriam propiciado um maior consenso em torno do direito à saúde, do direito ao acesso às informações e aos métodos contraceptivos, permitindo o surgimento em 1983 do PAISM - Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher. O PAISM, que contou com a participação de representantes de grupos feministas, representou uma superação da dicotomia que identificava toda e qualquer ação de regulação da fecundidade com políticas de controle populacional. O PAISM situou as ações de planejamento familiar no contexto da assistência à saúde da mulher. Ao colocar a mulher no centro da assistência à saúde, as ações de regulação da fecundidade passaram a se constituir em parte integrante do direito à saúde, que veio a ser garantido pela Constituição de 1988.
A expressão saúde reprodutiva popularizou-se a partir do seu uso pela Organização Mundial de Saúde, na busca de um termo que pudesse incorporar as críticas feitas ao antigo conceito de planejamento familiar, incluindo outros problemas e aspectos de saúde ligados à reprodução, não se limitando à contracepção, espaçamento ou limitação da prole. O termo legitimou-se no Programa de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento, no Cairo, em 1994. Paralelamente verificou-se também o desenvolvimento do conceito de direitos reprodutivos, o qual foi impulsionado principalmente pelo movimento feminista internacional. Os termos foram eventualmente utilizados de forma intercambiável, embora este último tenha guardado sempre um sentido mais político que ultrapassa o âmbito da saúde e que se referencia na noção de construção de direitos da cidadania. O conceito de direitos reprodutivos e posteriormente o conceito de direitos sexuais, que passou a ser utilizado a partir das Conferências do Cairo e Beijing, teve um papel fundamental que permitiu a construção dessa nova área.
Por outro lado, as relações raciais no Brasil constituem objeto tradicional de pesquisadores e estudiosos de diferentes orientações teóricas e disciplinas. Tais estudos têm versado principalmente sobre temas relativos ao mercado de trabalho, educação, religião, práticas culturais, destacando-se a história, a antropologia e a sociologia como as disciplinas que têm dedicado mais atenção a este campo. Alguns estudos tradicionais bordejaram o campo que futuramente viria a se constituir: é antigo e recorrente o interesse pelo tema da miscigenação, responsabilizada inicialmente por todos os males que impediam o desenvolvimento do povo brasileiro, raça degenerada de mestiços, ora vistos como estéreis, ora considerados excessivamente férteis. Esta visão negativa da miscigenação teve em Nina Rodrigues um dos seus expoentes, representante do pensamento eugênico no Brasil. A eugenia, formulada por Galton em 1883, era uma espécie de prática avançada de darwinismo social cuja meta era intervir na reprodução das populações.
Tal concepção foi revista e recusada por Gilberto Freyre, que transformou a miscigenação no símbolo mais positivo da civilização dos trópicos, ao mesmo tempo instrumento e resultado da democracia racial brasileira, e prova inconteste da harmonia entre negros e brancos, como se o estabelecimento de relações sexuais implicasse na ausência de violência.
A confluência destas duas áreas tornou-se possível a partir dos estudos demográficos desenvolvidos principalmente pelo NEPO - Núcleo de Estudos de População da UNICAMP - Universidade de Campinas, que na década de 80 publica uma série de pesquisas que vieram a se constituir num marco para o desenvolvimento dos estudos sobre a saúde reprodutiva da população negra no Brasil: são desta época as pesquisas sobre dinâmica demográfica da população negra desenvolvidas pela equipe da demógrafa Dra. Elza Berquó, tendo sido publicados dados sobre nupcialidade, fecundidade e mortalidade infantil, que demonstravam diferenciais significativos entre negros e brancos, ou, com maior precisão, entre mulheres pretas, pardas e brancas.
Estas pesquisas do NEPO apresentaram informações muito interessantes acerca de comportamentos relativos à vida sexual e reprodutiva dos diferentes segmentos de cor da população brasileira no período de 1940 a 1980 que podem ser assim resumidas:
1. Maiores índices de celibato entre mulheres e homens pretos;
2. Níveis inferiores de uniões legalizadas para mulheres pardas e pretas;
3. A mestiçagem mais freqüentemente ocorria entre homens pretos e mulheres brancas do que o contrário.
4. Entre a população preta era mais freqüente mulheres mais velhas do que os maridos.
5. A fecundidade das mulheres pretas era mais baixa nos anos de 40 a 60;

6. A fecundidade das mulheres brancas caiu continuamente desde a década de 40, tornando-se a mais baixa em 1980;

7.As mulheres pardas apresentavam sempre as mais altas taxas de fecundidade.

8.A menor fecundidade das mulheres pretas era relacionada ao maior número de mulheres sem filhos, o que por sua vez era relacionado ao menor número de mulheres pretas unidas e, possivelmente, a piores condições de saúde.

9. As diferenças regionais eram maiores do que as diferenças entre grupos étnicos da mesma unidade da federação

10. A redução da taxa de fecundidade com um maior nível de instrução era mais intensa para as mulheres pretas.

11. Os filhos de mães brancas estavam sujeitos a uma mortalidade infantil 44% menor que os filhos de mães pardas e 33% menor que os filhos de mães pretas em 1960.
Foi sobre este cenário delineado pela demografia que, no final dos anos 80, se inicia a atuação do emergente movimento de mulheres negras brasileiras, que vai ao longo de mais de uma década definindo ou redefinindo diferentes focos temáticos, juntamente com outros atores sociais.
Em 1988 tomou-se conhecimento dos dados acerca do uso de contraceptivos no Brasil, baseados na PNAD, que demonstraram a altíssima prevalência da esterilização feminina no país.
Antevendo a importância que o tema iria adquirir na conjuntura, o Programa de Saúde do Geledés foi lançado em 1991 com um debate sobre A Esterilização de Mulheres no Brasil, e o lançamento simultâneo de dois cadernos: Mulher Negra e Saúde, e Esterilização: Impunidade ou Regulamentação?
A posição política defendida então pelo Programa de Saúde foi alvo de críticas tanto dentro do próprio Geledés, quanto do Movimento Negro e de setores do Movimento Feminista. Enquanto setores do Movimento Negro consideravam a esterilização pura e simplesmente um instrumento do genocídio do povo negro, alguns setores do movimento feminista acentuavam na discussão da esterilização os aspectos da rebeldia e da recusa radical à maternidade. Enquanto setores do Movimento Negro consideravam a esterilização lesão corporal, criminalizada pelo Código Penal, os setores feministas mais radicais consideravam que nenhuma lei deveria regulamentar o corpo da mulher, cabendo somente a ela decidir.
O Programa de Saúde do Geledés recusava a posição política que chegava ao cúmulo de declarações de militantes negros de que era tarefa política das mulheres negras terem filhos; considerava que tal visão não incorporava a discussão do conceito de direitos reprodutivos, prendendo-se unicamente aos resultados demográficos das práticas contraceptivas. Considerava a esterilização um fenômeno complexo, multicausal, que requeria a formulação de políticas públicas, adequação de serviços de saúde, educação das mulheres, campanhas de mídia, etc. Também considerava que nas condições das mulheres negras e pobres, ela expressava, muito mais, a ausência de liberdade, ausência de escolha. Diferentemente dos setores que queriam liberar a esterilização, o Programa de Saúde queria regulamentar para coibir os abusos e estimular outras alternativas contraceptivas.
Este debate político acerca da esterilização, que não foi consensual no interior do movimento de mulheres negras, constitui talvez um debate embrionário acerca das possibilidades do Movimento de Mulheres Negras vir a produzir uma visão própria no campo da saúde reprodutiva, diferenciada das matrizes teóricas e políticas tanto do Movimento Negro quanto do Movimento Feminista, elaborando o que virá a se constituir um feminismo negro no Brasil.
Em 1990 o Conselho Estadual da Condição Feminina resolveu retomar o debate acerca da normatização da esterilização e constituiu uma comissão integrada por representantes de diferentes setores pertinentes à questão. Num trabalho bastante cuidadoso, esta comissão procurou elaborar recomendações claras e precisas que pudessem ser incorporadas a um eventual projeto de normatização.
Em março de 1991 o deputado Eduardo Jorge, tendo tomado conhecimento de um projeto de lei que propunha a legalização da esterilização cirúrgica, propôs a realização de uma mesa redonda para debater a questão na Câmara Federal. Dessa mesa redonda resultou a primeira versão do projeto de lei 209/91 subscrito pelos deputados Eduardo Jorge, Benedita da Silva e outros, que viria a tornar-se na lei de regulamentação do planejamento familiar após seis anos de tramitação no Congresso Nacional. Esta primeira versão baseou-se na proposta da comissão formada pelo Conselho da Condição Feminina de São Paulo, mas já introduzindo algumas modificações, a exemplo da idade mínima para a realização da esterilização, que foi aumentada para 30 anos de idade, enquanto a proposta inicial era de 25 anos .
A apresentação do projeto causou muita polêmica entre diferentes setores e por razões diversas. Setores do Movimento Negro, principalmente no Rio de Janeiro, questionaram a deputada Benedita da Silva, considerando que a esterilização se constituía num instrumento de genocídio do povo negro. Para enfrentar a pressão política sofrida, a deputada Benedita da Silva apresentou em 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) de 1991, juntamente com o senador Eduardo Suplicy, um requerimento propondo a constituição de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, destinada a investigar a incidência de esterilização em massa de mulheres no Brasil. A CPMI foi instalada em abril de 1992 e tinha como um dos seus objetivos averiguar a existência de políticas eugênicas ou racistas e sua implementação na saúde reprodutiva do País. Durante dois meses foram colhidos 27 depoimentos, entre os quais de 6 representantes do movimento de mulheres, sendo três do movimento de mulheres negras .
A representante do CEAP, que havia lançado uma campanha nacional contra a esterilização em massa de mulheres, informou que a campanha interpretava o controle da natalidade como contribuição para o genocídio da população negra no Brasil. Manifestou também a sua concordância com o PAISM - Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, destacando que o conceito de planejamento familiar dizia respeito ao direito ao acesso livre e gratuito a formas variadas de anticoncepção, mas não só, entendendo que o conceito de planejamento familiar não devia se restringir à saúde da mulher, mas incorporar ações mais complexas, em termos de moradia, creche, escola, etc.
A representante do MNU declarou a existência de discriminação racial nas ações relativas à esterilização de mulheres no País. Como exemplo disso citou o documento do Grupo de Assessoria e Participação (GAP) constituído no governo Maluf com o objetivo de reduzir a população negra no Brasil e as campanhas publicitárias do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana, dirigido pelo médico Elsimar Coutinho, que utilizava peças publicitárias racistas para ilustrar a necessidade do controle da natalidade. Afirmou que, em um país racista como o Brasil, não existe possibilidade de políticas que se dirijam a grandes contingentes populacionais, sem que essas políticas tenham efeitos diferenciados e desiguais entre brancos e negros.
A representante do Geledés declarou não ser possível abordar a questão do controle de natalidade sem considerar as consequências dessa prática no corpo da mulher, considerando fundamental que a política populacional do país respeitasse o direito humano, básico e fundamental das mulheres determinarem a sua própria vida. Destacou que para se compreender a questão da esterilização em massa de mulheres no Brasil é necessário analisar as relações entre países ricos e pobres, na medida em que do ponto de vista dos países do Hemisfério Norte somos todos negros, cidadãos do Terceiro Mundo, cidadãos de segunda classe.. Enfatizou a importância de políticas mais adequadas, que preservem os direitos de homens e mulheres brasileiros decidirem sobre sua sexualidade e sua saúde reprodutiva.
Os depoimentos das três representantes do Movimento Negro expressam o estado das discussões naquele momento (1992) acerca de uma temática extremamente polêmica. Como se pode notar, os três depoimentos incorporam uma preocupação demográfica com os efeitos da esterilização. Adiciona-se a isso, em graus diversos, a perspectiva dos direitos da mulher.
No processo de preparação para a Conferência Internacional de População e Desenvolvimento, no Cairo, começa a emergir um posicionamento que representa talvez a possibilidade de uma posição política autônoma do Movimento de Mulheres Negras, que ficou expressa na Declaração de Itapecerica da Serra, documento que se constitui num marco do Movimento de Mulheres Negras brasileiras.
Este documento, escrito consensualmente por praticamente todas as forças políticas atuantes no movimento, define as posições deste novo sujeito político em relação a uma série de questões. As mulheres negras brasileiras recusaram a posição patriarcal dos neo-malthusianos que responsabilizam o crescimento da população pela pobreza, a fome e o desequilíbrio ambiental, e identificaram a perversa distribuição de renda e a concentração da terra como os verdadeiros responsáveis pelo quadro de miséria no país. As mulheres negras mantiveram sua posição crítica em relação à esterilização cirúrgica, considerando que os reflexos da esterilização em massa de mulheres negras no país se fizeram sentir na redução percentual da população negra em comparação com a década anterior. Todavia, neste documento fundamental, as mulheres negras declararam também que liberdade reprodutiva é essencial para as etnias discriminadas, reivindicando do Estado as condições necessárias para que possam exercer a sua sexualidade e os seus direitos reprodutivos, controlando a sua própria fecundidade. Além de reivindicar políticas públicas globais de emprego, abastecimento, saúde, saneamento básico, educação e habitação, que consideram como pressuposto para o exercício de direitos amplos de cidadania, as mulheres negras reivindicaram também a implantação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), bem como a implementação no sistema público de saúde de programas de prevenção e tratamento de doenças de alta incidência na população negra que têm sérias repercussões na saúde reprodutiva, tais como a hipertensão, a anemia falciforme e as miomatoses.
Além das preocupações com a contracepção, a Declaração de Itapecerica focaliza com bastante ênfase a AIDS, as drogas endovenosas e as condições de atendimento ao parto, motivo de preocupação tanto do ponto de vista da mulher, quanto dos prejuízos para a criança. Grande importância também é dada à democratização da informação epidemiológica, com a introdução do quesito cor nos sistemas de informação em saúde, bem como aos recursos necessários para financiar a saúde pública.
À mera queda da fecundidade, que se constitui por vezes em objetivo de governos e organismos internacionais, as mulheres negras brasileiras opuseram o direito pleno à vida e à felicidade não apenas enquanto indivíduos, mas enquanto membros de uma mesma comunidade de destino .
É sintomático que o mais importante documento político elaborado pelo Movimento de Mulheres Negras brasileiras, legitimado por praticamente todas as forças políticas do movimento, tenha sido no campo da saúde e direitos reprodutivos. A importância que esta temática adquiriu no interior do movimento pode ser avaliada analisando-se os temas trabalhados pelos grupos de mulheres negras no país: de 13 grupos pesquisados, apenas um não desenvolvia atividades relacionadas à saúde reprodutiva.
Além do trabalho teórico, político e educativo realizado pela antiga equipe do Programa de Saúde do Geledés, e das pesquisas do NEPO já referidas, deve ser acrescentado a existência do Programa de Saúde Reprodutiva da Mulher Negra, do CEBRAP - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, responsável pela produção de informações sobre saúde reprodutiva da população negra.
Outros fatores importantes foram a relevância da temática da saúde reprodutiva no movimento feminista, constituindo, assim, um pólo de influência e a existência de fontes de financiamento tanto nacionais quanto internacionais, dentre as quais deve ser destacada a Fundação MacArthur. Além do apoio financeiro a instituições, o Programa de Bolsas individuais da Fundação teve um papel fundamental para a emergência de novas lideranças negras no campo da saúde reprodutiva, funcionando informalmente como um verdadeiro programa de ação afirmativa.
O espaço disponível não nos permite analisar outras iniciativas igualmente importantes para a construção do campo de Saúde Reprodutiva da População Negra. Vamos apenas mencionar a introdução pioneira do quesito cor no sistema de informação municipal em saúde de São Paulo, no governo da prefeita Luisa Erundina, que permitiu a ratificação da importância epidemiológica da hipertensão para as mulheres negras do município e o apoio do Programa Nacional de Controle de DSTs/Aids do Ministério da Saúde a diversos projetos educativos de organizações negras.
Finalmente, podemos considerar que o campo da saúde reprodutiva da população negra legitimou-se no Brasil quando, em 1995, o documento da Marcha Zumbi Contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida incorporou no seu programa a implementação efetiva do programa de assistência integral à saúde da mulher e a formulação de um programa de saúde reprodutiva que contemple as necessidades dos homens negros . No campo governamental, a saúde reprodutiva da população negra foi discutida por ocasião da mesa redonda realizada pelo Ministério da Saúde e o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Saúde da População Negra, em 1996 , que resultou posteriormente na elaboração do PAF – Programa de Anemia Falciforme, que, com raríssimas exceções, infelizmente ainda permanece no papel.
Navegando entre os velhos espectros de Malthus e Gobineau atualizados pelos novos e assustadores poderes produzidos pelas biotecnologias, ativistas, pesquisadores e profissionais têm diante de si a difícil tarefa de produzir um conhecimento que seja um instrumento de promoção da dignidade, igualdade e eqüidade e não novas formas e instrumentos de discriminação e marginalização da população negra.

Edna Roland (Texto publicado no portalafro.com.br)

Projeto Político da população negra - Parte II

Esse artigo dá continuidade ao anterior “Princípios norteadores para elaboração do Projeto Político da População Negra para o Brasil”, cujo objetivo foi de iniciar de forma sistemática o debate do projeto político da população negra para o Brasil, tema do Conneb – Congresso de Negras e Negros do Brasil que será discutido pelo movimento negro brasileiro. Reafirmo o método apresentado, qual seja: estabelecer valores e princípios que o movimento negro obrigatoriamente incorporará em seu projeto, depois discutir os conteúdos.

*Por: Edson França

Na ocasião foram expostos cinco princípios (democracia, universalidade, equidade, anti-racismo e hegemonia) e duas preocupações essenciais que darão viabilidade ao projeto se incorporadas (factibilidade e interatividade). Pretendo dar mais um passo na reflexão desse tema, levando em conta que para formulação do projeto prioritariamente será necessário uma análise da conjuntura nacional e internacional, das lutas e experiências dos povos discriminados racialmente, das lutas do movimento negro brasileiro na sua globalidade (gênero, geracional, quilombolas, religiosos, etc.). Sem um bom diagnóstico será difícil elaborar um projeto que corresponda aos anseios e necessidades da população negra e pobre. Embora saibamos que as análises de conjunturas são quase sempre carregadas de vícios políticos e ideológicos, para o Conneb devemos recorrer aos números, as práticas políticas, as correlações de forças da maneira mais precisa possível para entendermos o Brasil e o mundo. Esse desafio está posto para a primeira Assembléia Nacional marcada para os dias 11, 12, 13 e 14 de outubro de 2007, em São Paulo.

O Movimento Negro Brasileiro está diante do sério desafio de construir um projeto político para o país que atenda seu povo (excluo do conceito de povo a elite branca, racista, segregacionista que nos obriga a reagir ao ódio, a pobreza, a morte violenta que vitimiza a população negra e pobre). Esse projeto terá que encontrar a medida correta para articular três dimensões da problemática social produzida pelo sistema capitalista racista para garantir sua sobrevivência: a estrutural que está relacionada ao sistema econômico e a divisão das riquezas socialmente produzidas; a conjuntural corresponde as movimentações das forças políticas dominantes e não dominantes e a possibilidade de mexer corretamente o tabuleiro da luta de classes; e a das necessidades materiais imediatas que garantem a sobrevivência com dignidade. A articulação dessas três dimensões contribuirá para que construamos unidade em torno do projeto, visto que a percepção, impacto e a reação ao racismo são variadas e origina múltiplas razões e formas de lutas. Os motivos para a população negra chamar um congresso e elaborar um projeto político são vários, porém tem uma causa específica geradora de necessidades com a qual a população negra e branca não pode transigir, sob pena de não garantir a existência física com dignidade de parcela importante do povo brasileiro: o racismo e suas conseqüências na vida cotidiana de negros e negras.
Sob a égide do racismo a elite branca brasileira no início do século XIX ciente da eminência da independência do Brasil e ciente que se aproximava a ruína do sistema escravista, começa a pensar um projeto de nação. Duas preocupações transversalizaram toda reflexão dos então donos do Brasil, a primeira era como manter a unidade territorial quando as elites regionais não se identificavam com um projeto centralizado de poder e não existia um sentimento de brasilidade consolidado, viam o exemplo da América Espanhola que se dividiu em vários países para atender interesses corporativos de elites econômicas locais. A segunda era o que fazer com os escravos e com os negros, visto que era maioria populacional, nutriam grande ressentimento da terra em que foram colocados no cativo e da elite branca em razão dos sofrimentos e humilhações imputadas no tráfico transatlântico e na escravidão. O trauma da Revolução Haitiana resistia fortemente no imaginário das classes dominantes dos países escravocratas; a revolução industrial batia às portas da Inglaterra e o abolicionismo se radicalizava nesse país, pois logo os ingleses compreenderam que não há possibilidade de coexistência entre o escravismo e capitalismo.

Inegavelmente a elite brasileira foi bem sucedida em traçar um projeto nacional no qual manteve integralmente a dominação e respondeu em adequação aos seus interesses e as suas principais inquietações. Nenhuma elite dominou tão bem seu povo. O Brasil manteve a integralidade territorial sufocando todos os movimentos políticos, pacíficos ou não, com objetivos separatistas, cooptando lideranças regionais, assimilando o "federalismo" através da articulação do poder central com os poderes regionais – esses expressos nos mesquinhos interesses dos coronéis e caudilhos espalhados em todo território nacional. A questão dos escravos e dos negros teve um tratamento mais prolongado, pois estava em jogo o poder político do país. Em concomitância a um processo gradual e controlado de abolição da escravidão, estabeleceu-se as bases que permitiram a manutenção do poder nas mãos da minúscula elite branca em detrimento do povo.
Nesse caminho o Estado brasileiro como protagonista e em consonância aos interesses da elite dominante - anacronicamente - optou pelo latifúndio quando sancionou a Lei da Terra em 1850, enquanto os países europeus e os EUA realizavam suas reformas agrárias, no Brasil se assim procedesse a reforma agrária entregaria terras aos negros, pois esses constituíam quase 86% da população brasileira. Assegurada a posse da terra, iniciaram um processo radical de branqueamento da população brasileira, através da desafricanização do Brasil degredando para África africanos e negros livres suspeitos ou acusados de praticarem algum crime; proibindo imigração de africanos ao Brasil; incentivando a miscigenação; promovendo imigração em massa de europeus; usando negros e escravos em conflitos internos e guerras; utilizando violência física através do aparelho repressor do Estado contra a população negra. Na época havia estudos que gozavam de grande credibilidade indicando que em aproximadamente cem anos o "sangue negro" seria diluído no Brasil.

O resultado dessa escolha é que o Brasil padece com graves problemas sociais, pois sustenta profundas desigualdades entre os ricos e os pobres, entre os negros e os brancos, entre o norte e o sul; convive com violências que superam números de países em conflitos; excessivo patrimonialismo no exercício da função pública, uma das raízes da corrupção endêmica que assola os cofres públicos e limita sua capacidade de atender o povo necessitado; convive com um racismo hipócrita, pois ao mesmo tempo em que o Estado assume sua existência através de estudos e documentos oficiais, nega intervir verdadeiramente sobre ele, assim também age grande parcela da sociedade civil, assume a existência do racismo, mas não encontramos nela os racistas. A elite racista foi derrotada em seu projeto de branqueamento, mas continua matando. Os aparelhos genocídas não silenciaram, os negros continuam sendo as maiores vítimas de chacinas; assassinados pelo revólver do Estado e da violência urbana, especialmente nas periferias dos grandes centros; as crianças negras são as que mais morrem antes de completar um ano de idade; as jovens negras são as maiores vítimas de mortalidade materna; em razão da pobreza e da desinformação cresce a proporcionalidade de mulheres negras com Aids; mais mortes por doenças curáveis abatem a população negra e pobre. Podemos concluir que o Estado não abriu mão da política genocídas, ainda perseguem negros, embora não os encontrem amotinados no meio do mato, hoje a maioria dos negros estão nas áreas urbanas e se amotinam nas favelas, invasões, palafitas, cortiços. Daí a imperiosa necessidade da população negra se organizar em congresso e elaborar um projeto político que rompa com esse Estado.
Esse projeto deve ter capacidade de elencar todas as propostas que encontrem eco na população discriminada. Tudo deve ser dito, até o óbvio, desde que sejam anseios captados das vozes ou sussurros do povo. As políticas defendidas pelo movimento negro devem levar em conta as desvantagens de gênero e geracional, por isso o princípio da equidade será sempre lembrado. Devemos trabalhar com objetivo de integrar para mudar, nas margens, sem a mínima presença nos espaços sociais e políticos não há possibilidade de intervenção efetiva. Por isso para o projeto obter resultados práticos capazes de interferir positivamente na vida das pessoas, deve estabelecer prioridades realizáveis, focar em eixos estratégicos estruturantes de fácil comunicabilidade, palpável, que se enxerga a "olho nu", ao mesmo tempo tenha capacidade de interferir a curto, médio e longo prazo na estrutura social constituída. Educação, trabalho e participação política devem compor as prioridades do projeto político do povo negro. São eixos estruturantes, pois tanto promovem socialmente quando oferecidos, como podem ser ocasionadores de inúmeras desvantagens sociais (podemos denominá-las eixos derivados: saúde, moradia, pobreza, acesso a justiça, etc.) quando faltam. Além de agregarem elementos transformadores, dialogarem com a conjuntura e com as demandas imediatas, ou seja, salvaguardam presença nas três dimensões referidas.

Esses eixos foram observados pelos senhores de engenhos e pelo recém-nascido Estado brasileiro quando formularam o primeiro projeto nacional sem tutela de Portugal e voltado aos interesses da classe dominante no Brasil. As desigualdades e as desvantagens do negro foram previamente pensadas quando o Estado impediu o escravo e o negro liberto estudar, o atraso brasileiro é mais gritante, pois somente após a chegada da Família Real no Brasil, em 1808, instituíram a primeira faculdade no Brasil, hoje o sucateamento do sistema educacional público, especialmente no nível fundamental e médio, contribui para concentração e manutenção do poder nas mãos da burguesia racista brasileira. Substituíram a mão de obra nacional pela estrangeira, além de tirar as condições dos negros de trabalhar na terra, sem emprego e sem oportunidade para empreender sobrou para os negros brasileiros o subemprego, desemprego, criminalidade, humilhação e pobreza. Instituíram o voto censitário, apenas aqueles que tinham renda equivalente a 100 mil réis gozavam desse direito, universalizam o voto na constituição de 1988, permitindo que a massa de analfabetos (de maioria negra) vote, essa massa destituída da cultura política ignora que sua ausência do processo político contribui com sua marginalidade, parcela importante dos negros brasileiros continuam analfabetos políticos. A ausência desses três elementos estruturantes à promoção social – educação, trabalho e participação política – resultou em profundas desigualdades sociais, econômicas, educacionais, políticas, territoriais, desigualdades no acesso a saúde, segurança, justiça, cultura, lazer entre negros e brancos. Nossa perspectiva de inclusão deve prevê mais escola, mais trabalho e mais participação política para população negra a bandeira principal do Conneb.


*Edson França, É Coordenador Geral da Unegro, membro do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e da coordenação da Conen-Coordenação Nacional de Entidades Negra

Projeto Político da População Negra - Parte I

Princípios norteadores para elaboração do Projeto Político da População Negra para o Brasil
*Por: Edson França


Parcela significativa do movimento negro brasileiro se encontra em processo congressual, após um rico período de negociações, duas Assembléias Nacionais marcaram esse momento: no dia 13 de janeiro, no Rio de Janeiro delegação de nove estados reuniram para chamar o Conneb – Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil, estabelecer o objetivo e comando do processo. Nos dias 20, 21 e 22 de abril, em Belo Horizonte, com a presença de delegados de quase todas entidades/articulações nacionais e 23 estados, cobrindo todas as regiões do Brasil, realizou-se o Ato de Lançamento do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil, além da Assembléia Nacional que aprovou o Regimento Interno do Conneb. O objetivo estratégico do Conneb é elaborar um Projeto Político da População Negra para o Brasil, para isso estabeleceu regimentalmente o temário, que será discutido em quatro Assembléias Nacionais em São Paulo, Porto Alegre, Belém e Salvador, respectivamente, da seguinte forma: São Paulo – diagnóstico; Porto Alegre – Políticas Públicas de superação do Racismo no Brasil e no Mundo; Belém – Ações Políticas e Plano de Lutas; Salvador – organização e documento final.
Considerando que toda essa estrutura organizativa e metodológica foi elaborada por muitas cabeças num período de quase seis anos; considerando o coletivo de entidades, lideranças que aderiram a proposta do congresso; algumas provocações são necessárias antes de entrarmos no mérito, ou no conteúdo do projeto. Devemos resistir a tentação de formular “por cima” sem a presença de todos os negros e negras que estão se organizando para o Conneb. Por isso o grande desafio desse momento é refletir o método que pode ser utilizado para elaboração do projeto. Com objetivo de contribuir preliminarmente com o método compreendo que seja importante delinear quais valores e princípios fundamentais que poderão ser norteadores na elaboração do Projeto Político da População Negra para o Brasil. Compreendo que sem esses norteadores teremos dificuldades de elaborar algo com originalidade e em consonância com a experiência e necessidade da população negra; mais ainda corremos risco de elaborar cópias mal feitas de programas de partidos, ou cópias mal feita de experiências internacionais. Além do risco de afogarmos em falsas polêmicas, produzir ambiguidades e contradições desnecessárias, não conseguirmos evitar “choques de verdades” entre pessoas, organizações e forças políticas mobilizadas na construção do Conneb.
Vale lembrar que outros elementos essenciais, não necessariamente compreendidos como princípios e valores, deverão se incorporar na reflexão, são parte integrante do método para confecção do Projeto Político da População Negra para o Brasil, destaco dois: factibilidade, ou seja, de possível implementação, sob pena de elaborar algo distante de nossa capacidade de viabilizar-lo e colocar em prática as propostas contidas no projeto, temos que evitar que o projeto se constitua em um ótimo documento de boas intenções, mas sem capacidade de construir cenários positivos para população negra; interatividade, que dialogue com os anseios emergente, imediato, cotidiano, perceptível da maioria população brasileira, especialmente da negra; capacidade de acumular forças, de estabelecer alianças (prioritariamente com a classe operária, onde se encontra a maioria das mulheres e homens negros), que tenha capacidade de interagir, fazer mediações com nossos sonhos e utopías. Temos que ter capacidade de chamar a população negra a buscar algo que lhe diz respeito, sem negar a necessária ruptura com o Estado capitalista.
Precisamos de um projeto que possa garantir direitos fundamentais: como paz, vida, família, liberdade, religião, trabalho, saúde, educação, habitação, prosperidade, oportunidade, dentre outros. Nosso fim estratégico é contribuir para construção de um país socialista, compreendendo que o capitalismo é antítese de liberdade, justiça, direito e paz. Como forma de caminharmos para uma nova sociedade devemos democratizar todos os espaços de sociabilidade e de exercício de poder, impor a presença das pessoas independente de raça, credo e convicção ideológica em todos lugares que interessam a coletividade. Segue alguns princípios, devemos no processo de debate agregar outros, nesse texto estou preocupado em fixar o método.
Democracia: a luta pela democracia tem caráter estratégico para populações vitimizadas pelo racismo, pobreza, violência, que se encontram em estágio de recuo na luta de classes. A democracia permite a organização dos oprimidos, o debate público, correção de rumos, conquista de adesão, corações e mentes. Por isso devemos primar por um projeto democrático. Falta elaborarmos que conceito de democracia devemos agregar ao nosso projeto, mas certamente não será a democracia em que o derrotado eleitoralmente perde o direito de interferir nos processos políticos; não será a democracia que desconsidere a busca do convencimento, da honradez, da integridade da palavra, valores tão caro aos povos africanos; não será a democracia que elimine ou sufoque as minorias sociais e políticas. Temos que desocidentalizar esse conceito, ou melhor, deseurocentralizar, buscando elementos e valores africanos capaz de substancializá-lo, de dar um sentido que açambarque o melhor da experiência universal humana.
Universalidade: esse princípio se coloca devido a certeza de que os não-bancos são maioria no Brasil, mais ainda, os não-brancos são maioria universal, por isso não justifica estarem a margem da riqueza mundial em razão da concentração de poder e riqueza nas mãos de uma minúscula elite branca. No Brasil, segundo o IPEA, os auto-declarados negros compõe 49,6% da população – houve um crescimento de cinco dígitos, fruto do bem sucedido trabalho do movimento negro, pois o ataque mais feroz do racismo foi na identidade do negro, para dividi-lo e garantir a dominação -, concentrados majoritariamente dentre os pobres. A experiência dos africanos e seus descendentes como povos oprimidos historicamente na África e na diáspora os credencia e os obriga a lutar contra todas as formas de opressão. É necessária construir a convicção que os povos negros serão aqueles que se libertarão e ao mesmo tempo emanciparão todos os povos oprimidos. A história provou a capacidade dos negros enfrentar e superar as adversidades sem corromper sua humanidade, isso os qualificou e temperou para essa tarefa. O Projeto da População Negra Para o Brasil deverá atuar universalmente contra a opressão. O Estado brasileiro se nega peremptoriamente universalizar suas intervenções, sempre priorizou a elite e aqueles que menos precisam, como consequência se agiganta o fosso social entre pobres e ricos, brancos e negros. É possível redirecionar as prioridades do Estado brasileiro e garantir a efetividade do princípio da universalidade nos investimentos públicos, o Brasil produz riquezas e estabelece trocas capaz de suprir indistintamente todas as necessidades humanas de seu povo. Compreendendo que universalizar não é dar tudo a todos, mas dar equanimemente, em outras palavras “de cada um sua capacidade e a cada um sua necessidade”. Universalização equânime é um princípio revolucionário, anti-capitalista e anti-racista, pois projeto político de maioria numérica, econômica e política voltado exclusivamente para uma raça foi pronunciadadmente negativa e geradora das maiores calamidades históricas (Jim Crow nos Estados Unidos, apartheid na África do Sul, as leis de Nuremberg na Alemanha nazista e a faxina étinica em Ruanda onde a maioria hutus perpetrou um genocídio contra a minoria tutsis, não aceito o comum argumento de alguns militantes do movimento negro de que foi culpa dos brancos belgas enão da elite hutus que brigava pela conquista do poder político em Ruanda). Esse conceito aceita ações afrimativas, políticas específicas focalizadas, que vem sendo cobradas do poder público pelo movimento negro brasileiro.
Equidade: segundo o dicionário Aurélio, “equidade é a disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um”. Complementando esse significado, o debate das ações afirmativas convencionou que “devemos dar tratamento desigual aos desiguais a fim de atingir a igualdade”. O significado atribuido a palavra e a frase que sustenta as ações afirmativas são auto-explicativas, temos que focalizar as intervenções do Estado buscando superar as desigualdades entre as pessoas, entre os gêneros, entre as regiões geográficas, entre as gerações. A eqüidade exige altruísmo, um valor comum nas sociedades africanas não contaminadas pela modernidade, pela ganância ou pelo ódio (como os hutus em Ruanda), mas contraditório com o capitalismo e com as sociedades desenvolvidas. Terá a medida correta de altruísmo o projeto que o movimento negro brasileiro está elaborando?
Anti-Racismo: esse princípio é fundamental, sintetiza a experiência histórica do negro, hegemonizar a inspiração anti-racista no pensamento humano será sua maior obra, pois desde os primórdios da colonização das américas os povos negros sofrem as duras consequências do racismo. Sentem na pele que o racismo não é bom. Não há povo que tão duramente sofreu e sofre no dia-a-dia as agruras do racismo, do preconceito e da discriminação racial. Fundamentalmente no Projeto Político da População Negra para o Brasil não haverá espaços para nenhuma forma de discriminação e preconceito racial e o racismo será nosso alvo prioritário. Não aprofundaremos a divisão entre brancos e negro, queremos um Brasil uno, desenvolvido, capaz de oferecer segurança ao seu povo, por isso não haverá racismo, não haverá nenhuma forma de revanchismo, trabalhamos para edificar um mundo que reine a solidariedade, a paz e o socialismo.
Hegemonia: esse é um princípio político-operacional do Projeto Político da População Negra para o Brasil, pois sem capacidade de disputar hegemonia na atual ordem os defensores do projeto que confeccionaremos não acumularão forças políticas capaz de tirar do papel, toda construção do Conneb, prevemos mobilização do movimento negro em todos estados e grandes municípios que desembocará em uma caravana à Brasília, após colherem 1,3 milhões de assinaturas de apoio ao projeto transformar-lo num projeto de lei de iniciativa populae e entregar ao Presidente da República e aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Mesmo com todo esse empreendimento sem a disputa da hegemonia nosso esforço será disfuncional. Daí a necessidade imperiosa da formação de quadros políticos para somar-se a luta anti-racista, de garantir educação para população negra e pobre, presença de negras e negros nos partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais. Das iniciativas das organizações, forças e ativistas do movimento negro continuarem em curso durante a construção do Conneb, precisamos que o congresso ocorra com aquecimento total da luta do movimento negro – mesmo que dissociada organicamente ao congresso. Daí a obrigatoriedade do estabelecimento de alianças com outros setores e segmentos sociais, especialmente com os trabalhadore. Daí a importância das políticas públicas e da capacidade de gradualmente obter pequenas conquistas que darão substância para luta estratégica da população negra – que é a derrota do racismo e do estado burguês, capitalista, reacionário, racista e anti-democrático. Sabemos que a emancipação da população negra brasileira acarretará perda dos previlégios de uma minoria branca, irão reagir. Para evitar derrotas e traumas incuráveis, temos que nos posicionar com nossos aliados a altura de vencer o ódio e a força da elite racista brasileira. Por isso o Projeto Político da População Negra para o Brasil dirá o que queremos e como atingirmos o que queremos.


*Edson França, É Coordenador Geral da Unegro, membro do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e da coordenação da Conen-Coordenação Nacional de Entidades Negra.

...Sobre a UNEGRO

Fundada em 1988, em Salvador, a UNEGRO - União de Negros pela Igualdade se consolidou como uma das mais importantes entidades do movimento negro baiano e brasileiro. A partir de 1992 ganha caráter nacional passando a ser organizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e criando núcleos de militantes em Minas Gerais e Rio grande do Sul. Atualmente estamos organizados e/ou nucleados em vinte estados (Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Brasília, Rondônia, Amapá, Ceará, Pernambuco, Amazonas, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Pará). Filiada à Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN, com assento no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR, órgão integrante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Entidade que tem ação e objetivo, busca construir convencimentos institucionais, sociais, individuais e políticos para o combate ao racismo e seus nefastos desdobramentos, para isso, é necessário elencar campos prioritários, ou seja, onde se apresenta mais consistentemente a vulnerabilidade social provocada pelo peso do racismo, buscar especialidades para combatê-los com maior eficácia
Em toda sua existência a UNEGRO como entidade suprapartidária, plurireligiosa e de militância negra, participou intensamente e estabeleceu parceria com diferentes segmentos do movimento social organizado que lutam contra o racismo, por justiça e contra todas as formas de opressão manifesta contra os negros, os indígenas, as mulheres e os pobres do nosso país, além de primar pela solidariedade internacional.
A Unegro tem intensificado sua ação na busca de alternativas socias- politicas de combate ao racismo, preconceito e discriminação imposto a população negra, bem como na busca de justiça social a todos - indistintamente.
Através de ações comunitárias, articulação em Fóruns do Movimento Social e do Movimento negro e participação nos conselhos paritários - Governo e sociedade civil - formulação de política para combate ao racismo, preconceito e discriminação e promoção da igualdade social.

OBJETIVOS:

Lutar contra o racismo em todas as suas formas de expressão;
Empenhar-se na preservação e desenvolvimento da cultura negra;
Defender o livre direito de escolha da orientação sexual dos homens e mulheres negros;
Defender dos direitos culturais da população negra;
Externar solidariedade e apoio à luta dos povos africanos e povos oprimidos de todo o mundo;
Lutar pelo exercício da cidadania negra em todos os setores da vida social do país;
Defender de uma sociedade justa, fraterna, sem exploração de classe, de raça ou baseada na exploração entre os sexos.

Nesse sentido é que a UNEGRO - Vale do São Francisco nasceu no ano de 2007 com o intuito de construir e ampliar a discursão a cerca da Igualdade que entende-se ser essencial na sociedade para a existencia de um ambiente mais justo e igualitário, sem distinções de Cor, Raça / Étnia e Condição social.



Venha conhecer a UNEGRO, junte se a nós nessa luta contra o Racismo!